Execução de Título Extrajudicial 0801688-05.2023.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801688-05.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOUZA DE LIRA] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM, qualificado(a) nos au Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Autos de n. 0801688-05.2023.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos au

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

26/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0801688-05.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. É possível se auferir da interpretação do art. 1.334, §2o do CC/2002 que os condôminos são os proprietários do imóvel, em que pese a possibilidade de equiparação daqueles que figurem como "promitente comprador" e "cessionário de direitos". Por sua vez, o artigo 1336 do Código Civil preconiza que a responsabilidade pelo pagamento é do condômino, ou seja, proprietá

09/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:50

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 16:50

Sentença

•26/02/2024, 14:46

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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