Execução de Título Extrajudicial 0801689-87.2023.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801689-87.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 19/02/2024

21/02/2024, 07:02

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM EXECUTADO: RODOLFO RIOTTA] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRANITO E JASMIM, qualificado(a) nos autos, ajuizou a p Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais] Autos de n. 0801689-87.2023.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a p

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:41

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0801689-87.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. É possível se auferir da interpretação do art. 1.334, §2o do CC/2002 que os condôminos são os proprietários do imóvel, em que pese a possibilidade de equiparação daqueles que figurem como "promitente comprador" e "cessionário de direitos". Por sua vez, o artigo 1336 do Código Civil preconiza que a responsabilidade pelo pagamento é do condômino, ou seja, proprietá

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:50

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 16:50

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 16:50

Sentença

•19/02/2024, 10:41

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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