Usucapião 0836678-32.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.687,28

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 18:31

Juntada de Certidão

14/05/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024

14/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 21:48

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCOS ANTONIO MAIA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836678-32.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: ANTONIO DE PADUA MAIA, MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCOS ANTONIO MAIA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836678-32.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: ANTONIO DE PADUA MAIA, MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 18:31

Juntada de Certidão

14/05/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024

14/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 21:48

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MAIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCOS ANTONIO MAIA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836678-32.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: ANTONIO DE PADUA MAIA, MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCOS ANTONIO MAIA SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, ININTERRUPTA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE REGISTRO. LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0836678-32.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: ANTONIO DE PADUA MAIA, MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:00

Julgado procedente o pedido

13/02/2024, 07:12

Determinado o arquivamento

13/02/2024, 07:12

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836678-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836678-32.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MAIA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:55

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 07:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:58

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:50

Juntada de Certidão

09/08/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:21

Nomeado curador

14/07/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:22

Determinada diligência

31/03/2023, 08:44

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de FELICIDADE DAYANA MONTEIRO DIAS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:10

Juntada de Certidão

03/03/2023, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 23:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2023, 23:39

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de MARIA EZINEIDE DOS SANTOS MAIA em 16/08/2022 23:59.

18/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA MAIA em 16/08/2022 23:59.

17/12/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:33

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0836678-32.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital, Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima, proposto por A

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2022, 09:29

Expedição de Edital.

09/12/2022, 21:34

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA MAIA (274.621.614-00) e outro.

20/07/2022, 16:46

Determinada diligência

20/07/2022, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 17:49

Documentos

DESPACHO

•20/07/2022, 16:46

DECISÃO

•24/08/2022, 17:37

DESPACHO

•31/03/2023, 08:44

DECISÃO

•14/07/2023, 13:30

DECISÃO

•23/09/2023, 07:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:44

SENTENÇA

•13/02/2024, 07:12

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:59