Procedimento Comum Cível 0801140-90.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bananeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVERTON DA SILVA LEAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX

OAB/PB 19099·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS ALMEIDA

OAB/PB 10089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:54

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:46

Publicado Mandado em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:30

Juntada de RPV

13/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 20:04

Deferido o pedido de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA - CPF: 065.678.954-97 (AUTOR).

02/05/2026, 00:04

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:54

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:46

Publicado Mandado em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:30

Despacho

•23/08/2023, 13:49

13/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:30

Juntada de RPV

13/05/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2026, 20:04

Deferido o pedido de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA - CPF: 065.678.954-97 (AUTOR).

02/05/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 00:04

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:39

Processo Desarquivado

28/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:22

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 20:20

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 15:45

Conclusos para despacho

04/04/2026, 18:03

Juntada de informação

04/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

04/03/2026, 11:11

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BANANEIRAS APELADO: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39048443. João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801140-90.2023.8.15.0081

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. AUTOR: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.320,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, apresentadas Contrarrazões à Apelação; Remeto os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para a apreciação do recurso. BANANEIRAS, Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025, 17:55:54 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA Técnico Judiciário Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria Saúde] PARTES: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 172, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria Saúde] PARTES: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 172, Ce

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 00:10

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria Saúde] PARTES: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 172, Ce

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria Saúde] PARTES: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 172, Ce

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 19:38

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 08:45 Vara Única de Bananeiras.

10/04/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 08:45 Vara Única de Bananeiras.

24/03/2025, 08:46

Determinada diligência

23/03/2025, 12:08

Conclusos para despacho

05/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:29

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:24

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 23:51

Conclusos para despacho

14/11/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:42

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 23:10

Outras Decisões

07/10/2024, 23:10

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:35

Juntada de informação

10/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 20:51

Juntada de informação

21/08/2024, 20:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:40

Conclusos para despacho

20/08/2024, 22:08

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA LEAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Publicado Informação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Informação - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. Informação - Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:22

Juntada de informação

07/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:05

Decorrido prazo de EVERTON DA SILVA LEAO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:59

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801140-90.2023.8.15.0081. AUTOR: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 1.320,00 DECISÃO. NÚMERO DO - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Tratamento da Própria Saúde] PARTES: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA Endereço: Rua Cassiano Cícero, 172, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) Vistos etc. Consid

04/06/2024, 00:00

Juntada de informação

03/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:56

Nomeado perito

03/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de informações prestadas

01/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:08

Nomeado perito

23/04/2024, 15:30

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/04/2024 10:15 Vara Única de Bananeiras.

18/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 21:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2024 10:15 Vara Única de Bananeiras.

20/03/2024, 21:51

Outras Decisões

20/03/2024, 20:40

Conclusos para despacho

18/03/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 17:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: http

09/01/2024, 00:00

Outras Decisões

08/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2023, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CLEONICE COSTA DA SILVA - CPF: 065.678.954-97 (AUTOR).

23/08/2023, 13:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/08/2023, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 17:57

Despacho

•24/08/2023, 08:00

Despacho

•08/01/2024, 12:02

Despacho

•08/01/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:10

Despacho

•20/03/2024, 20:40

Despacho

•23/04/2024, 15:30

Despacho

•29/04/2024, 17:08

Decisão

•03/06/2024, 11:31

Decisão

•03/06/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:52

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:30

Despacho

•23/08/2023, 13:49

Despacho

•24/08/2023, 08:00

Despacho

•08/01/2024, 12:02

Despacho

•08/01/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:10

Despacho

•20/03/2024, 20:40

Despacho

•23/04/2024, 15:30

Despacho

•29/04/2024, 17:08

Decisão

•03/06/2024, 11:31

Decisão

•03/06/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:52

Despacho

•07/10/2024, 23:10

Despacho

•07/10/2024, 23:10

Despacho

•08/12/2024, 23:51

Despacho

•09/12/2024, 15:11

Despacho

•23/03/2025, 12:08

Sentença

•20/05/2025, 19:38

Sentença

•20/05/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:57

Despacho

•15/08/2025, 13:01

Despacho

•10/11/2025, 10:58

Acórdão

•28/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:23

Despacho

•09/04/2026, 15:45

Despacho

•12/04/2026, 20:20

Despacho

•02/05/2026, 00:04

Despacho

•02/05/2026, 00:04

Despacho

•03/05/2026, 20:04

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 20:06

Ato Ordinatório

•03/05/2026, 20:07