Procedimento Comum Cível 0833909-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2026, 09:31

Trânsito em julgado

31/07/2026, 09:30

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:09

Improcedência

09/04/2026, 11:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Todas as movimentações(44)

Definitivo

31/07/2026, 09:31

Trânsito em julgado

31/07/2026, 09:30

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:05

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:09

Improcedência

09/04/2026, 11:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:43

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Outras Decisões

30/10/2024, 15:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/10/2024, 13:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/06/2023, 12:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2023, 10:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:22

Petição (Contraminuta)

09/03/2023, 13:42

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 10:06

Ato ordinatório

01/02/2023, 10:06

Petição (Contraminuta)

25/01/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 11:02

Antecipação de tutela

19/12/2022, 11:35

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 11:02

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

15/06/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 08:40

Mero expediente

02/06/2022, 22:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2022, 10:21

Petição (Contraminuta)

07/04/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:28

Mero expediente

04/03/2022, 22:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/02/2022, 11:07

Petição (Contraminuta)

26/11/2021, 21:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2021, 10:50

Mero expediente

18/10/2021, 10:43

Petição (Contraminuta)

02/09/2021, 21:53

Distribuição (sorteio)

26/08/2021, 11:29

Documentos

Nenhum documento disponível