Procedimento Comum Cível 0839899-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:44

Publicação

16/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:07

Procedência

09/04/2026, 11:06

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 14:25

Documento (Certidão)

03/10/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 11:08

Publicação

04/06/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 04:18

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 20:23

Todas as movimentações(36)

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2026, 10:50

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 11:49

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 07:44

Publicação

16/04/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:07

Procedência

09/04/2026, 11:06

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 14:25

Documento (Certidão)

03/10/2025, 14:25

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 11:08

Publicação

04/06/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 04:18

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 22:11

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 11:44

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:33

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:46

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 13:02

Petição (Contraminuta)

13/10/2024, 09:52

Sem descrição

26/09/2024, 09:53

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 10:12

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 13:27

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 13:03

Petição (Contraminuta)

24/05/2023, 12:32

Petição (Contraminuta)

23/05/2023, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/05/2023, 10:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/05/2023, 19:19

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Petição (Contraminuta)

16/08/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:12

Mero expediente

09/08/2022, 12:28

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 15:37