Procedimento Comum Cível 0855899-11.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
29/07/2026, 00:04
Publicação
21/07/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2026, 08:02
Ato ordinatório
17/07/2026, 08:01
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:50
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:15
Petição (Contraminuta)
15/04/2026, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 08:36
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Emenda à Inicial
15/01/2026, 11:35
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 16:12
Documento (Certidão)
01/09/2025, 16:12
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Decurso de Prazo
29/07/2026, 00:04
Publicação
21/07/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2026, 08:02
Ato ordinatório
17/07/2026, 08:01
Documentos
Nenhum documento disponível
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:50
Decurso de Prazo
13/05/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:15
Petição (Contraminuta)
15/04/2026, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 08:36
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Emenda à Inicial
15/01/2026, 11:35
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 16:12
Documento (Certidão)
01/09/2025, 16:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/09/2025, 16:07
Determinação de Diligência
28/01/2025, 20:30
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
06/01/2025, 23:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/10/2024, 12:50
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/07/2023, 10:45
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/06/2023, 11:50
Documento (Outros documentos)
26/06/2023, 11:47
Determinada a Redistribuição
14/03/2023, 10:19
Incompetência
14/03/2023, 10:19
Documento (Outros documentos)
06/11/2022, 23:44
Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)
04/10/2022, 23:43
Conclusão (para julgamento)
12/04/2021, 19:21
Decurso de Prazo
12/03/2021, 02:09
Petição (Contraminuta)
23/02/2021, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2021, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2021, 11:41
Mero expediente
11/09/2020, 19:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/03/2020, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
23/03/2020, 13:36
Decurso de Prazo
18/02/2020, 02:03
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2020, 10:47
Ato ordinatório
17/01/2020, 10:47
Petição (Contraminuta)
17/06/2019, 11:56
Decurso de Prazo
26/05/2019, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2019, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2019, 12:42
Antecipação de tutela
21/05/2018, 15:23
Petição (Contraminuta)
11/05/2017, 09:25
Petição (Contraminuta)
22/11/2016, 08:57
Petição (Contraminuta)
21/11/2016, 17:40
Petição (Contraminuta)
21/11/2016, 17:26
Petição (Contraminuta)
21/11/2016, 17:16
Petição (Contraminuta)
18/11/2016, 14:38
Petição (Contraminuta)
18/11/2016, 14:24
Petição (Contraminuta)
18/11/2016, 10:10
Petição (Contraminuta)
11/11/2016, 15:49
Distribuição (sorteio)
07/11/2016, 17:10