Usucapião 0805514-79.2023.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCILENE BORGES DE LIMA

CPF

Autor

PEDRO GONCALVES DE LIMA

Terceiro

PEDRO GONCALVES DE LIMA

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA SILVA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCILENE BORGES DE LIMA

CPF

Autor

PEDRO GONCALVES DE LIMA

Terceiro

PEDRO GONCALVES DE LIMA

Reu

MARIA JOSE DA SILVA PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA SILVA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EMANNUELLE CARNEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

03/05/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 15/04/2026

03/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de cota

08/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:42

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:26

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(79)

Expedição de Mandado.

03/05/2026, 18:30

Transitado em Julgado em 15/04/2026

03/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/01/2024, 07:56

Despacho

•08/09/2024, 10:42

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de cota

08/03/2026, 09:43

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:42

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 10:26

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 12:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 08:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

16/07/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/05/2025, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 08:00 4ª Vara Mista de Bayeux.

09/05/2025, 08:28

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 06:25

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 10:42

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:43

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 21:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PINTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA GONCALVES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMANNUELLE CARNEIRO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO GONÇALVES DE LIMA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de EMANUELE CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PINTO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/02/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 14:00

Desentranhado o documento

30/01/2024, 13:58

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de diligência

24/01/2024, 10:49

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2024, 00:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/01/2024, 00:53

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 20:11

Juntada de Ofício

11/01/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:50

Juntada de Ofício

10/01/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805514-79.2023.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805514-79.2023.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: LUCILENE BORGES COUTINHO D

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805514-79.2023.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805514-79.2023.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: LUCILENE BORGES COUTINHO D

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805514-79.2023.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805514-79.2023.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: LUCILENE BORGES COUTINHO D

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805514-79.2023.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0805514-79.2023.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: LUCILENE BORGES COUTINHO D

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2024, 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCILENE BORGES DE LIMA - CPF: 072.927.304-00 (AUTOR).

07/01/2024, 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 17:28

Despacho

•09/05/2025, 06:25

Sentença

•17/02/2026, 09:21