Execução Fiscal 3017300-53.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.954,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2024, 21:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: PETROLEO ESPIRIT Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3017300-53.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:10

Todas as movimentações(51)

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2024, 21:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Documentos

DESPACHO

•21/11/2020, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 22:11

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: PETROLEO ESPIRIT Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 3017300-53.2014.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

05/05/2021, 22:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de cota

05/05/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2020, 12:48

Juntada de Petição de diligência

01/12/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 08:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:59

Juntada de Petição de cota

23/04/2020, 08:13

Juntada de Petição de cota

01/04/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 16:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:29

Mov. [9] - Documento

22/03/2017, 14:03

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:32

Mov. [7] - Expedição de documento: Para DIAS NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA(22/06/16)

22/06/2016, 15:42

Mov. [6] - Ato ordinatório

15/06/2016, 13:40

Mov. [5] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:19

Mov. [4] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:28

Mov. [3] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:23

Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

12/12/2014, 14:24

Mov. [1] - Petição

12/12/2014, 14:24

DESPACHO

•26/07/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 18:44

DESPACHO

•24/11/2023, 09:42

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56