Procedimento Comum Cível 0871206-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 26/03/2024

28/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA REU: LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871206-58.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO DAYANE SILVA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA.,

04/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 09:25

Desentranhado o documento

01/03/2024, 09:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:24

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:46

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 26/03/2024

28/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:20

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Documentos

DESPACHO

•08/01/2024, 16:35

DESPACHO

•08/01/2024, 16:54

05/03/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA REU: LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871206-58.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio, Proteção de Dados Pessoais] Vistos, etc. 1 – RELATÓRIO DAYANE SILVA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face de LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA.,

04/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 09:25

Desentranhado o documento

01/03/2024, 09:25

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:24

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871206-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto, etc. Cuida-se de Ação Ordinária de autoria de DAYANE SILVA DA COSTA em face de LP COMERCIO E SERVICOS ESTETICOS LTDA, na qual este Juízo com o intuito de que a parte autora fornecesse elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, determinou que esta juntasse aos autos as documentações elencadas no Despacho de Id 84098859, todavia a mesma deixou escoar todo

22/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAYANE SILVA DA COSTA - CPF: 080.971.744-13 (AUTOR).

21/02/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 19:45

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:51

Juntada de Informações

19/02/2024, 08:51

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871206-58.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. A gratuidade judicial é direito publico subjetivo da parte que a requer, sendo imprescindível para o seu deferimento que a parte requerente, faça prova de sua hipossuficiência nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, que comandam que o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se há de

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:54

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 18:07

DECISÃO

•21/02/2024, 19:45

DECISÃO

•21/02/2024, 19:45

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:18

SENTENÇA

•03/03/2024, 10:18