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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.163,65

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES COSTA

CPF

Autor

ALDA SOLEIDE DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO FABIANO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIA SOLANGE DE OLIVEIRA

Terceiro

MARGARIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 30770·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 27378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

MARIA DE LOURDES COSTA

CPF

Autor

ALDA SOLEIDE DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO FABIANO DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIA SOLANGE DE OLIVEIRA

Terceiro

MARGARIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCIMARIO PEREIRA DA COSTA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

TATAN, IRMA DO PADRE

ALCUNHA

GERMANO ALVES FERNANDES

Reu

GILDERLENE FERNANDES CONHECIDA POR GILDERLENE DE GENESIA

Reu

MARIA GEANE FERNANDES MATOS, ESPOSA DE CELIO MATOS

Reu

JOSE GILDENOR FERNANDES

CPF

Reu

ANTONIO GILMAR FERNANDES

CPF

Reu

FRANCISCO GILDERLAN FERNANDES

CPF

Reu

GENESIA ALVES FERNANDES

CPF

Reu

ALDA SOLEIDE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FABIANO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA SOLANGE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARGARIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCIMARIO PEREIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE UIRAUNA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:20

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 13:19

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 13:26

Juntada de Ofício

18/11/2024, 13:21

Determinado o arquivamento

15/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:39

Processo Desarquivado

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de cota

12/07/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:02

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 13:20

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 13:19

Juntada de outros documentos

18/11/2024, 13:26

Juntada de Ofício

18/11/2024, 13:21

Determinado o arquivamento

15/11/2024, 13:51

Documentos

DESPACHO

•14/12/2021, 23:25

DECISÃO

•10/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:39

Processo Desarquivado

22/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de cota

12/07/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:02

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 19:25

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de ANTONIO GILMAR FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARGARIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARGARIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA GEANE FERNANDES MATOS, esposa de Celio Matos em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO GILMAR FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDERLAN FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA GEANE FERNANDES MATOS, esposa de Celio Matos em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDERLAN FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:57

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:57

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:57

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:45

Publicado Edital em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0806928-59.2021.8.15.0371.. AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA em desfavor de REU: GENESIA ALVES FERNANDES, FRANCISCO GILDERLAN FERNAND Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30dias COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por

10/01/2024, 00:00

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10/01/2024, 00:00

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10/01/2024, 00:00

Desentranhado o documento

09/01/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 12:40

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:17

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:08

Expedição de Edital.

09/01/2024, 12:01

Expedição de Edital.

09/01/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 06:09

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

08/08/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:23

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023, 09:25

Juntada de Certidão

02/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:36

Juntada de outros documentos

04/05/2023, 13:37

Juntada de Ofício

04/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:34

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOSE GILDENOR FERNANDES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:08

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de GENESIA ALVES FERNANDES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de Antônio Fabiano de Oliveira em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de GERMANO ALVES FERNANDES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de GILDERLENE FERNANDES conhecida por Gilderlene de Genésia em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de GERMANO ALVES FERNANDES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de Antônio Fabiano de Oliveira em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de GENESIA ALVES FERNANDES em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de GILDERLENE FERNANDES conhecida por Gilderlene de Genésia em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANCIMÁRIO PEREIRA DA COSTA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 07:04

Decorrido prazo de ALDA SOLEIDE DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANTÔNIA SOLANGE DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023, 07:34

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

17/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 06:57

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 06:57

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:12

Juntada de outros documentos

26/01/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:23

Conclusos para decisão

07/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS DA SILVA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 21:10

Conclusos para decisão

09/08/2022, 18:48

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:12

Juntada de outros documentos

11/05/2022, 08:07

Juntada de Ofício

11/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES COSTA - CPF: 589.114.484-00 (AUTOR).

10/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão

09/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:45

Determinada Requisição de Informações

14/12/2021, 23:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 18:00

DESPACHO

•18/04/2022, 14:13

DESPACHO

•09/08/2022, 21:10

DESPACHO

•05/12/2022, 10:23

DESPACHO

•12/04/2023, 17:08

DESPACHO

•04/05/2023, 11:42

DESPACHO

•13/09/2023, 14:27

DESPACHO

•11/12/2023, 06:09

SENTENÇA

•10/07/2024, 19:25

DECISÃO

•15/11/2024, 13:51