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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/05/2026, 13:10

Petição (Contraminuta)

17/05/2026, 21:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:09

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807235-65.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o petitório retro, intime-se a Promovida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:15

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

16/01/2026, 13:12

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 09:51

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 02:10

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:49

Documentos

EXPEDIENTE

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807235-65.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o petitório retro, intime-se a Promovida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:15

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

16/01/2026, 13:12

Petição (Contraminuta)

31/10/2025, 09:51

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 02:10

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:49

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 15:52

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:08

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 17:19

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 09:31

Sem descrição

13/08/2024, 13:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2024, 10:28

Petição (Contraminuta)

12/04/2024, 10:35

Petição (Contraminuta)

26/02/2024, 15:25

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 13:44

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 09:30

Petição (Contraminuta)

16/02/2024, 16:54

Antecipação de tutela

16/02/2024, 13:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 20:14

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 20:13