Procedimento Comum Cível 0805514-95.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805514-95.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805514-95.2025.8.15.0141. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA NOBREGA Advogados do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da suspensão processual, em razão do Tema 1.414 e conexões com o Tema 1.328 da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Advindo manifestação no prazo assinalado, voltem os autos conclusos para nova aferição. Expedientes necessários. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

10/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805514-95.2025.8.15.0141. AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA NOBREGA Advogados do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da suspensão processual, em razão do Tema 1.414 e conexões com o Tema 1.328 da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Advindo manifestação no prazo assinalado, voltem os autos conclusos para nova aferição. Expedientes necessários. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

10/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2026, 12:12

Julgamento em Diligência

04/08/2026, 11:25

Conclusão (para julgamento)

22/07/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

16/07/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

09/07/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805514-95.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA SILVA NOBREGA Polo passivo: BANCO PAN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Cartão de Crédito] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, * intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem provas que pretendem produzir ou requerer o que entenderem de direito. *. Catolé do Rocha-PB, 3 de julho de 2026 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805514-95.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA SILVA NOBREGA Polo passivo: BANCO PAN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Cartão de Crédito] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, * intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, indicarem provas que pretendem produzir ou requerer o que entenderem de direito. *. Catolé do Rocha-PB, 3 de julho de 2026 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

06/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2026, 11:54

Ato ordinatório

03/07/2026, 11:53

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:11

Documentos

EXPEDIENTE

•10/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805514-95.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Parte promovente: Nome: MARIA RAIMUNDA DA SILVA NOBREGA Endereço: RUA SINFRONIO GONÇALVES, SN, BAIRRO 6, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Parte promovida: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 11/05/2026 10:10, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/jvp-mefx-bpw Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.

15/04/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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