Procedimento Comum Cível 0837099-32.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 08:24

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Publicação

16/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI DE ALMEIDA CAVALCANTI REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações de Atividade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837099-32.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de id. 121377572 e 121003007, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

20/01/2026, 09:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 20:58

Desarquivamento

04/09/2025, 20:58

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 12:56

Petição (Contraminuta)

17/08/2025, 13:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:39

Definitivo

16/12/2022, 19:08

Todas as movimentações(45)

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 08:24

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Publicação

16/04/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:20

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI DE ALMEIDA CAVALCANTI REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Gratificações de Atividade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837099-32.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se o advogado VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições de id. 121377572 e 121003007, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 09:41

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

20/01/2026, 09:11

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 20:58

Desarquivamento

04/09/2025, 20:58

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 12:56

Petição (Contraminuta)

17/08/2025, 13:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:39

Definitivo

16/12/2022, 19:08

Arquivamento

16/12/2022, 16:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/11/2022, 19:12

Recebimento

17/11/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:26

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 21:05

Documento (Certidão)

26/10/2021, 21:03

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:47

Petição (Contraminuta)

30/08/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2021, 20:24

Decurso de Prazo

16/07/2021, 00:41

Petição (Contraminuta)

11/06/2021, 13:07

Petição (Contraminuta)

24/05/2021, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 09:08

Improcedência

21/05/2021, 01:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2021, 08:58

Decurso de Prazo

14/10/2020, 03:22

Petição (Contraminuta)

29/09/2020, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 12:03

Mero expediente

04/09/2020, 20:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2019, 18:56

Petição (Contraminuta)

02/02/2018, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2017, 17:50

Ato ordinatório

11/12/2017, 17:48

Petição (Contraminuta)

17/03/2017, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2017, 16:20

Mero expediente

12/09/2016, 13:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2016, 15:40

Distribuição (sorteio)

28/07/2016, 14:31