Procedimento Comum Cível 0846449-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO AIRES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

OAB/PB 18025

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Determinação de Diligência

24/07/2026, 11:44

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 09:01

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 16:21

Publicação

16/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846449-29.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO ROSARIO AIRES DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 14 de abril de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:52

Sem descrição

18/09/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:03

Todas as movimentações(19)

Determinação de Diligência

24/07/2026, 11:44

Conclusão (para julgamento)

13/05/2026, 09:01

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:58

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846449-29.2025.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO ROSARIO AIRES DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 14 de abril de 2026 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

22/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:52

Sem descrição

18/09/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:03

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 09:20

Incompetência

08/08/2025, 15:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/08/2025, 14:45

Distribuição (sorteio)

08/08/2025, 14:45