Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0849079-63.2022.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em atendimento a Ordem de Serviço 001/2017, INTIMO, a parte
EXECUTADO: POLYTEX METALURGICA E SERVICOS DE CORTE E DOBRA LTDA - EPP, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s)/ Procurador(es), para, querendo, apresentar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa. Advogado: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA OAB: PB8859 Endereço: RUA MAL ALMEIDA BARRETO, 00261, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-460 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 14 de abril de 2026 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091920095017100000060216538 020004020220382 CDA Documento de Comprovação 22091920095034900000060216542 020004020220382 FDA Documento de Comprovação 22091920095107400000060216543 020004020220382 STATUS Documento de Comprovação 22091920095125500000060216544 Carta Carta 22120909354580400000063399040 Habilitação nos autos e Nomeação de Bem à Penhora Petição de habilitação nos autos 23011323202079700000064148561 01 - Procuração Ad Juditia (Polytex Ltda) Procuração 23011323202116400000064148562 02 - Alteração 16 Consolidação Contrato Social Poytex Outros Documentos 23011323202134600000064148563 03 - Alteração 18 Contrato Social Poytex Outros Documentos 23011323202201400000064148564 RG e CPF Sócia da Empresa Executada Documento de Identificação 23011323202229000000064148566 04 - DUT do Veículo Nomeado à Penhora Documento de Comprovação 23011323202241100000064148567 05 - Valor do Veículo Nomeado à Penhora (Tabela Fipe) Documento de Comprovação 23011323202253200000064148568 06 - Estado da Paraíba x Polytex - Citação Execução Fiscal (ICMS) Documento de Comprovação 23011323202264400000064148569 07 - Rastreamento Citação por AR - Correios Documento de Comprovação 23011323202279300000064148570 Despacho Despacho 23021309142033800000065131465 Expediente Expediente 23021309142033800000065131465 Petição Petição 23032414574867500000066874029 Extrato parcelamento Documento de Comprovação 23032414574961600000066875978 Saldo devedor parcelado Documento de Comprovação 23032414574980600000066875979 Certidão Certidão 23081716403865900000072983732 POLYTEX Aviso de Recebimento 23081716403917200000072983735 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081805170601300000073301789 Certidão Certidão 23091411114586200000074526955 Urgência (Retirar a Executada do Serasa) Petição 23112010582860300000077511569 serasa polytex 02 102023 consulta Documento de Comprovação 23112010582905700000077512348 Despacho Despacho 23112409322262000000077574288 Juntada Resposta Serasa Jud. Exclusão Cadastro Certidão 24051709222521500000085164421 Resposta Serasa Jud - Cumprimento Exclusão Cadastro - Processo 0849079-63.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 24051709222567800000085164422 Expediente Expediente 23112409322262000000077574288 Intimação Intimação 24051709264545600000085165508 Despacho Despacho 23112409322262000000077574288 PARCELAMENTO Petição 24052109224361400000085291600 020004020220382.. Documento de Comprovação 24052109224402500000085291601 Despacho Despacho 24060308252192600000085360481 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112609141997300000098019362 Certidão Certidão 25082910505553500000114330415 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25082914155691800000114351063 Expediente Expediente 25082914155691800000114351063 Petição Petição 25090812142583200000115326288 020004020220382 Documento de Comprovação 25090812142602400000115326289 Sentença Sentença 25091016370892200000115475017 Expediente Expediente 25091016370892200000115475017 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25091611132962400000115911753 020004020220382 Documento de Comprovação 25091611132996200000115911755 Despacho Sentença 25121514164155000000119937291 Expediente Expediente 25121514164155000000119937291 Apelação Apelação 26022619154587600000146260585 Extrato Documento de Comprovação 26022619154615900000146260586
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]