Procedimento Comum Cível 0804068-11.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE PAULO DE SA SARMENTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

IPEC

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO

OAB/PB 12007·CPF·Representa: Autor

JULIO DE ARAUJO SALES

OAB/PB 28962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE PAULO DE SA SARMENTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

IPEC

Terceiro

INSS

Terceiro

RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PBPREV

OUTROS_PARTICIPANTES

IPEC

OUTROS_PARTICIPANTES

INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 17/02/2024

27/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:06

Juntada de informação

20/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SA SARMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

14/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de PBPREV em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/01/2024, 10:04

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 17/02/2024

27/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:06

Juntada de informação

20/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2022, 11:09

17/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SA SARMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

14/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de PBPREV em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

11/01/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/01/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por JOSÉ PAULO DE SÁ SARMENTO em face de RITA DE CÁSSIA QUEIROGA DA COSTA, ambos qualificados nos autos. Narra a exordial que em sentença proferida nos autos do processo nº 0802977-90.2016.8.15.2001, restou fixado que o autor teria que pagar a título de pensão alimentícia à promovida 15% (quinze por cento) de todos os rendimentos do promovente. Aduz o autor que pouco tempo depois da Sentença acima a situação financeira do pro

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por JOSÉ PAULO DE SÁ SARMENTO em face de RITA DE CÁSSIA QUEIROGA DA COSTA, ambos qualificados nos autos. Narra a exordial que em sentença proferida nos autos do processo nº 0802977-90.2016.8.15.2001, restou fixado que o autor teria que pagar a título de pensão alimentícia à promovida 15% (quinze por cento) de todos os rendimentos do promovente. Aduz o autor que pouco tempo depois da Sentença acima a situação financeira do pro

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por JOSÉ PAULO DE SÁ SARMENTO em face de RITA DE CÁSSIA QUEIROGA DA COSTA, ambos qualificados nos autos. Narra a exordial que em sentença proferida nos autos do processo nº 0802977-90.2016.8.15.2001, restou fixado que o autor teria que pagar a título de pensão alimentícia à promovida 15% (quinze por cento) de todos os rendimentos do promovente. Aduz o autor que pouco tempo depois da Sentença acima a situação financeira do pro

10/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de cota

09/01/2024, 15:14

Juntada de Ofício

09/01/2024, 10:11

Juntada de Ofício

09/01/2024, 10:10

Juntada de Ofício

09/01/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:27

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

13/12/2023, 16:15

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 13:33

Conclusos para despacho

22/08/2023, 22:05

Juntada de Certidão

22/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2023, 18:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

31/07/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

12/05/2023, 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 23:36

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 23:35

Expedição de Mandado.

07/04/2023, 23:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.

07/04/2023, 23:24

Deferido o pedido de

06/04/2023, 19:47

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de resposta

23/02/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SA SARMENTO em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 12:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:40

Deferido o pedido de

03/12/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 07:24

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:43

Decorrido prazo de PBPREV em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2022, 08:56

Juntada de informações prestadas

16/11/2022, 10:02

Desentranhado o documento

16/11/2022, 09:26

Juntada de informações prestadas

15/11/2022, 20:34

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:59

Juntada de Ofício

15/10/2022, 21:50

Juntada de Petição de réplica

10/10/2022, 16:57

Indeferido o pedido de RITA DE CASSIA QUEIROGA DA COSTA - CPF: 281.573.114-20 (REU)

16/09/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 23:23

Determinada diligência

16/09/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2022, 19:34

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de contestação

03/07/2022, 16:53

Juntada de Ofício

21/06/2022, 13:14

Juntada de Ofício

21/06/2022, 09:21

Juntada de Ofício

21/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:23

Conclusos para despacho

04/04/2022, 22:45

Juntada de informações prestadas

04/04/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:56

Juntada de informações prestadas

31/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:42

Juntada de devolução de mandado

15/02/2022, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2022, 20:51

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 23:21

Juntada de documento de comprovação

03/02/2022, 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2022, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/02/2022, 11:09

DESPACHO

•03/02/2022, 13:10

DESPACHO

•25/02/2022, 08:34

DECISÃO

•20/06/2022, 11:12

COMUNICAÇÕES

•08/07/2022, 09:23

DESPACHO

•16/09/2022, 23:23

DESPACHO

•03/12/2022, 07:24

DESPACHO

•06/04/2023, 19:47

SENTENÇA

•13/12/2023, 13:33