Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802039-12.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.026,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA

OAB/PB 25808·CPF·Representa: Autor

HELDER BATISTA SILVA

OAB/PB 26522·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:06

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:17

Juntada de contrarrazões

29/04/2025, 12:05

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024, 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de informação

09/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:06

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2026, 09:45

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 09:43

Despacho

•09/01/2024, 11:43

26/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:17

Juntada de contrarrazões

29/04/2025, 12:05

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024, 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de informação

09/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de apelação

06/07/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:43

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:24

Outras Decisões

15/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de réplica

19/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:21

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:16

Juntada de termo de audiência

05/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de contestação

16/01/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802039-12.2023.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 26/02/2024, às 9h15, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, presencialmente, na sala de audiências desta vara, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunida

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2024 09:15 1ª Vara Mista de Esperança.

29/12/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 09:43

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:48

Despacho

•05/03/2024, 13:21

Decisão

•15/04/2024, 11:34

Sentença

•06/06/2024, 15:48

Sentença

•11/06/2024, 11:43

Sentença

•08/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:05

Despacho

•18/03/2025, 13:42

Despacho

•26/06/2025, 10:20

Despacho

•24/02/2026, 09:12

Acórdão

•23/03/2026, 08:30