Procedimento Comum Cível 0800603-07.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO

CPF

Autor

CARLOS PESSOA NETO - CARLITO

Terceiro

FLAVIA NOBREGA

Terceiro

CARLOS PESSOA NETO - CARLITO

Reu

FLAVIA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DIEGO DE SOUZA

OAB/PB 26516·CPF·Representa: Autor

ELTON ALVES DE BRITO MOURA

OAB/PB 20738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE SEBASTIAO

CPF

Autor

CARLOS PESSOA NETO - CARLITO

Terceiro

FLAVIA NOBREGA

Terceiro

CARLOS PESSOA NETO - CARLITO

Reu

FLAVIA NOBREGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 19:06

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

22/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

18/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:25

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 19:06

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 16:32

Despacho

•09/01/2024, 11:53

22/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:18

Publicado Certidão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 08:30 Vara Única de Umbuzeiro.

18/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:25

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de GUSTAVO DIEGO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ELTON ALVES DE BRITO MOURA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:17

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de parecer

22/10/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de SEVERINO AVELINO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 12:26

Expedição de Edital.

21/10/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 08:48

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800603-07.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Conforme informações do autor, não consta que o Sr. Carlos Pessoa Neto seja divorciado, sendo mister que se regularize o polo passivo desta demanda. Intime-se o autor (por meio eletrônico) para indicar e qualificar a esposa do promovido, requerendo-lhe a citação com o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290). Cumpra-se. Umbuzeiro-PB, data e as

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800603-07.2023.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para adotar as providências especificadas no despacho Num. 77479689, relativo aos itens 3.5 e 3.6, juntando-se a documentação necessária, indicando e qualificando o polo passivo, e requerendo-lhes a citação pessoal. Prazo: 15 (quinze) dias. Esclareço que, a despeito do Sr. Carlos Pessoa Neto constar em documento como sendo casado, como info

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2023, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SEBASTIAO - CPF: 661.573.744-20 (AUTOR).

15/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2023, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

12/08/2023, 10:58

Despacho

•09/01/2024, 11:53

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•19/03/2024, 14:00

Decisão

•07/01/2026, 11:50

Despacho

•05/03/2026, 11:25

Termo de Audiência com Sentença

•22/04/2026, 09:37

Despacho

•24/04/2026, 19:06