Procedimento Comum Cível 0819893-29.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:22

Determinada diligência

10/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:49

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819893-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se no sistema atraso no pagamento das custas e, nos autos do processo, que foi realizado um DJO no valor das custas iniciais conforme anexo(ID:47987721), no entanto, o depósito não é meio adequado para o pagamento das custas tendo em vista o próprio sistema de recolhimento das guias do PJe. Diante disto, INTIMO a parte autora para realizar o pagamento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no mesmo prazo,INTIME-SE a autora para apresentação de dados bancários a fim de que os valores do DJO sejam devolvidos. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:23

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:22

Determinada diligência

10/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:49

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819893-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se no sistema atraso no pagamento das custas e, nos autos do processo, que foi realizado um DJO no valor das custas iniciais conforme anexo(ID:47987721), no entanto, o depósito não é meio adequado para o pagamento das custas tendo em vista o próprio sistema de recolhimento das guias do PJe. Diante disto, INTIMO a parte autora para realizar o pagamento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no mesmo prazo,INTIME-SE a autora para apresentação de dados bancários a fim de que os valores do DJO sejam devolvidos. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:28

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de SEVERINO PEDR EVANGELISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de OUTROS 9 em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.

08/05/2025, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2025, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2025, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:28

Decorrido prazo de OUTROS 9 em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de SEVERINO PEDR EVANGELISTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.

06/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:54

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Juíza Substituta Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho não poderá realizar as audiências designadas para o dia 07/08/2024 na 3ª Vara Cível, tendo em vista que irá fazer as audiências na 6ª Vara Cível, conforme pauta em anex

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Juíza Substituta Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho não poderá realizar as audiências designadas para o dia 07/08/2024 na 3ª Vara Cível, tendo em vista que irá fazer as audiências na 6ª Vara Cível, conforme pauta em anex

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Juíza Substituta Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho não poderá realizar as audiências designadas para o dia 07/08/2024 na 3ª Vara Cível, tendo em vista que irá fazer as audiências na 6ª Vara Cível, conforme pauta em anex

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 10:05

Juntada de Informações

06/08/2024, 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/08/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

06/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2024, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.

22/06/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 11:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/02/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.

28/02/2024, 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.

28/02/2024, 09:54

Juntada de Informações

28/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Decorrido prazo de OUTROS 9 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:23

Decorrido prazo de SEVERINO PEDR EVANGELISTA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:03

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/01/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819893-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:11

Juntada de Informações

22/08/2023, 10:11

Deferido o pedido de

23/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 22:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de contestação

18/02/2023, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:48

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de parecer

02/05/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:42

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

02/09/2021, 21:52

Juntada de Certidão

02/09/2021, 21:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 00:38

Outras Decisões

10/08/2021, 14:39

Conclusos para despacho

09/08/2021, 23:39

Juntada de Certidão

09/08/2021, 23:39

Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 16:05

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 13:21

Decisão

•10/08/2021, 14:39

Decisão

•03/09/2021, 15:03

Despacho

•19/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 22:11

Decisão

•23/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/06/2021, 13:21

Decisão

•10/08/2021, 14:39

Decisão

•03/09/2021, 15:03

Despacho

•19/10/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 22:11

Decisão

•23/05/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:49

Despacho

•29/07/2025, 18:23

Decisão

•10/03/2026, 16:18