Procedimento Comum Cível 0844497-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 43.594,22

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ARLINDA ANITA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAIMUNDA DANTAS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUZINETE MARIA DE MEDEIROS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 09:10

Recebidos os autos

24/04/2024, 06:31

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2024, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 14:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844497-83.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JU

10/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 09:10

Recebidos os autos

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/08/2023, 11:21

DECISÃO

•16/08/2023, 11:05

24/04/2024, 06:31

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2024, 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 14:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844497-83.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JU

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 13:54

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/08/2023, 15:05

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 11:22

Distribuído por dependência

14/08/2023, 11:21

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 15:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/09/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 08:24

SENTENÇA

•09/01/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/01/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 08:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/02/2024, 12:37