Cumprimento de sentença 0842230-85.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.303,55

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2025, 10:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:43

Processo Desarquivado

11/12/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 22:21

Juntada de outros documentos

03/12/2024, 22:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2024, 22:19

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

06/08/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/09/2016, 13:45

Despacho

•10/10/2018, 07:03

06/05/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2025, 10:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:43

Processo Desarquivado

11/12/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 22:21

Juntada de outros documentos

03/12/2024, 22:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2024, 22:19

Decorrido prazo de LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:07

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842230-85.2016.8.15.2001 Intime-se a exequente para impulsionar a execução fornecendo as informa

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:42

Determinada diligência

04/11/2024, 17:42

Conclusos para despacho

07/10/2024, 18:32

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:25

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 18:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 22:30

Decorrido prazo de LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. Analisando os autos, uma vez escoado o prazo legal de 02 (dois) meses ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842230-85.2016.8.15.2001

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

05/12/2023, 22:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 10:42

Juntada de RPV

16/08/2023, 11:30

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:14

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:17

Decorrido prazo de LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 20:01

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 16:57

Outras Decisões

31/07/2021, 00:50

Conclusos para despacho

29/07/2021, 23:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:33

Outras Decisões

07/06/2021, 13:11

Conclusos para despacho

07/06/2021, 11:30

Juntada de

07/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 08:46

Juntada de

08/02/2021, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 06:57

Conclusos para despacho

03/11/2020, 18:27

Recebidos os autos

10/10/2020, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2020, 20:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2020, 14:06

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2019, 14:46

Decorrido prazo de LILIAN KADIDJA DE OLIVEIRA BARBOZA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:05

Juntada de Petição de apelação

03/07/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2019, 08:18

Conclusos para despacho

13/12/2018, 16:36

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 16:39

Conclusos para despacho

18/05/2018, 08:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/05/2018, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 13:53

Conclusos para despacho

05/09/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 14:00

Sentença

•22/05/2019, 08:18

Sentença

•13/06/2019, 15:33

Despacho

•14/05/2020, 02:53

Acórdão

•06/08/2020, 03:10

Despacho

•04/11/2020, 06:57

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:46

Decisão

•07/06/2021, 13:11

Decisão

•31/07/2021, 00:50

Decisão

•31/07/2021, 16:57

Sentença

•11/11/2021, 20:01

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Todos os documentos(23)

Despacho

•14/09/2016, 13:45

Despacho

•10/10/2018, 07:03

Sentença

•22/05/2019, 08:18

Sentença

•13/06/2019, 15:33

Despacho

•14/05/2020, 02:53

Acórdão

•06/08/2020, 03:10

Despacho

•04/11/2020, 06:57

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:46

Decisão

•07/06/2021, 13:11

Decisão

•31/07/2021, 00:50

Decisão

•31/07/2021, 16:57

Sentença

•11/11/2021, 20:01

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Sentença

•16/11/2021, 09:53

Despacho

•31/01/2022, 09:14

Despacho

•09/01/2024, 18:15

Despacho

•12/03/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:25

Decisão

•04/11/2024, 17:42

Decisão

•16/04/2025, 10:47

Despacho

•10/02/2026, 11:25