Execução Fiscal 0800003-27.2015.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 134.761,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 09:50

Declarada incompetência

26/08/2025, 16:58

Determinada diligência

26/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:47

Determinada diligência

14/05/2025, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Todas as movimentações(72)

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 09:50

Declarada incompetência

26/08/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•20/02/2015, 09:34

Despacho

•29/08/2022, 12:28

Determinada diligência

26/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:47

Determinada diligência

14/05/2025, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:01

Determinada diligência

04/12/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:02

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:49

Determinada diligência

15/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:12

Nomeado curador

15/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:34

Determinada diligência

21/12/2023, 16:45

Conclusos para despacho

21/12/2023, 01:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/12/2023, 01:40

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:22

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME - CNPJ: 10.792.597/00 Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800003-27.2015.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista de Itabaiana - PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:38

Publicado Edital em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: LAF COMERCIO ATACADISTA DE ESTIVA LTDA - ME, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta 2ª Vara o processo nº Edital Edital - COMARCA DE ITABAIANAPB – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO Nº 0800003-27.2015.8.15.0381– AÇÃO: [Base de Cálculo]. O MM JUIZ DE DIREITO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o réu

14/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 05:08

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 12:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2015, 09:34

Conclusos para despacho

20/02/2015, 08:30

Distribuído por sorteio

06/01/2015, 16:01

Despacho

•26/09/2023, 19:04

Decisão

•21/12/2023, 16:45

Decisão

•15/08/2024, 14:12

Decisão

•21/08/2024, 12:49

Despacho

•04/12/2024, 14:38

Despacho

•10/12/2024, 12:29

Despacho

•14/05/2025, 12:17

Despacho

•14/05/2025, 12:17

Decisão

•26/08/2025, 16:58

Decisão

•27/04/2026, 16:11