Cumprimento de sentença 0803576-29.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:01

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:18

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803576-29.2015.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se o requerente, para no prazo de 05 dias, impulsionar a ação e requerer o que entender de direito, considerando as certidões ids: 120151898 e 120151896. Santa Rita, 19 de setembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 21:54

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(103)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:01

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:18

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803576-29.2015.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se o requerente, para no prazo de 05 dias, impulsionar a ação e requerer o que entender de direito, considerando as certidões ids: 120151898 e 120151896. Santa Rita, 19 de setembro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA Técnica Judiciária

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 21:54

Decorrido prazo de CLAIRE DE BRITTO LEITE em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 02:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2025, 02:07

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803576-29.2015.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,15 de outubro de 2024. Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

28/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA, FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-29.2015.8.15.0331 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. I - RELATÓRIO BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de anulação de escritura pública de imóvel c/c indenização por danos morais

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA, FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-29.2015.8.15.0331 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. I - RELATÓRIO BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de anulação de escritura pública de imóvel c/c indenização por danos morais

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA, FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-29.2015.8.15.0331 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. I - RELATÓRIO BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de anulação de escritura pública de imóvel c/c indenização por danos morais

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA, FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-29.2015.8.15.0331 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. I - RELATÓRIO BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de anulação de escritura pública de imóvel c/c indenização por danos morais

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA, FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA, MARIA NAZARE DE LIMA LIBERATO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803576-29.2015.8.15.0331 [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc. I - RELATÓRIO BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de anulação de escritura pública de imóvel c/c indenização por danos morais

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 23:49

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2024, 23:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:33

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de parecer

22/11/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 13:21

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:57

Conclusos para decisão

16/07/2020, 13:12

Juntada de Certidão

16/07/2020, 13:11

Juntada de Certidão

16/07/2020, 13:10

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2019, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 21:28

Conclusos para despacho

21/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de contestação

15/10/2018, 11:55

Audiência conciliação realizada para 25/09/2018 14:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

26/09/2018, 15:33

Decorrido prazo de NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 00:28

Decorrido prazo de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 00:28

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 17:02

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 18:40

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 18:40

Audiência conciliação designada para 25/09/2018 14:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

18/07/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 17:04

Conclusos para despacho

26/02/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/12/2017, 09:43

Audiência conciliação realizada para 04/10/2017 14:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

28/11/2017, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2017, 17:16

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 00:19

Decorrido prazo de FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:33

Decorrido prazo de DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:33

Decorrido prazo de NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2017, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2017, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2017, 16:16

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 17/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 17:40

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 17:34

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 17:26

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 17:10

Expedição de Mandado.

15/08/2017, 17:06

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 14:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

15/08/2017, 14:48

Juntada de certidão

15/08/2017, 14:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 12:57

Audiência conciliação designada para 15/08/2017 15:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

22/06/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 15:21

Conclusos para despacho

18/11/2016, 11:46

Juntada de certidão

18/11/2016, 11:44

Juntada de certidão

18/11/2016, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015, 13:48

Conclusos para despacho

01/12/2015, 12:20

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 00:58

Documentos

Despacho

•17/12/2015, 13:43

Despacho

•23/11/2016, 15:20

Despacho

•25/06/2018, 17:04

Despacho

•31/07/2019, 21:28

Despacho

•30/03/2020, 17:05

Despacho

•27/10/2021, 10:24

Sentença

•09/01/2024, 23:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2024, 09:15

Outros Documentos

•15/03/2024, 09:15

Despacho

•17/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 21:54

Despacho

•08/05/2026, 16:01