Procedimento do Juizado Especial Cível 0852700-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0852700-34.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.590,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

EMMANUEL RODRIGO MELO DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-70

Autor

GABRIEL CAVALCANTE SIQUEIRA

CNPJ 36.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/PB 32707•Representa: ATIVO

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO

OAB/PB 24280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 06/02/2024

16/02/2024, 13:10

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de GABRIEL CAVALCANTE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:27

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MELO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852700-34.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852700-34.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 12:33

Juntada de Projeto de sentença

09/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo

18/12/2023, 08:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 23:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/11/2023, 12:22

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•09/01/2024, 12:08

SENTENÇA

•09/01/2024, 12:33

SENTENÇA

•10/01/2024, 08:43

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