Apelação Cível 0801457-12.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 58.000,00
Órgão julgador
Gabinete 13 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
FERNANDO RODRIGUES
CPF
270.***.***-28
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Autor
ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-05
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Autor
ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-05
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Reu
FERNANDO RODRIGUES
CPF
270.***.***-28
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Reu
Advogados / Representantes
IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE
OAB/PB 21953
·
CPF
081.***.***-60
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·
Representa: Autor
JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR
OAB/PB 22711
·
CPF
082.***.***-67
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·
Representa: Autor
RAISSA MOURA JONAS PESSOA
OAB/PB 26056
·
CPF
073.***.***-62
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·
Representa: Réu
AMAURI ALVES DE AZEVEDO
OAB/PB 18405
·
CPF
204.***.***-87
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·
Representa: Réu
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS MARQUES
OAB/PB 13811
·
CPF
052.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2026, 19:55
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:55
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 08:36
Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2026, 17:17
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 21:53
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 21:56
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 16:38
Publicado Expediente em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 12:20
Conhecido o recurso de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 10.668.653/0001-05 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 22:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2026, 15:34
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 12:45
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2026, 19:55
Publicado Expediente em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
Documentos
Decisão
•
09/01/2023, 15:15
Despacho
•
13/06/2023, 12:33
31/03/2026, 00:55
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 08:36
Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2026, 17:17
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 21:53
Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 21:56
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 16:38
Publicado Expediente em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:36
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 12:20
Conhecido o recurso de ARQUITETIC CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 10.668.653/0001-05 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 22:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2026, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 01:33
Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 01:33
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2026, 14:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2026, 16:47
Conclusos para despacho
22/01/2026, 13:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/12/2025, 20:14
Conclusos para despacho
18/09/2025, 11:29
Recebidos os autos do CEJUSC
18/09/2025, 07:19
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/09/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
18/09/2025, 07:19
Juntada de Petição de esclarecimento
02/09/2025, 14:59
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Publicado Mandado em 01/09/2025.
01/09/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:54
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:53
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:53
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/09/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
28/08/2025, 07:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
27/08/2025, 20:09
Recebidos os autos.
27/08/2025, 20:09
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 12:37
Conclusos para despacho
27/08/2025, 09:42
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 21:50
Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 08:12
Conclusos para despacho
07/05/2025, 09:31
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 23:42
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 08:23
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:08
Recebidos os autos do CEJUSC
23/01/2025, 11:50
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
23/01/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 10:16
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/01/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
02/12/2024, 10:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
02/12/2024, 09:38
Recebidos os autos.
02/12/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 07:16
Conclusos para despacho
18/10/2024, 11:14
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 17:09
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 07:05
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO RODRIGUES - CPF: 270.753.858-28 (APELADO).
29/09/2024, 06:52
Conclusos para despacho
09/08/2024, 21:17
Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2024, 16:54
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 08:24
Conclusos para despacho
09/05/2024, 08:04
Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024, 13:04
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 12:14
Conclusos para despacho
30/04/2024, 06:36
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024, 19:54
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 13:42
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 12:58
Juntada de Certidão
27/03/2024, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024, 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024, 21:37
Juntada de Petição de recurso adesivo
21/03/2024, 21:35
Juntada de Certidão
15/03/2024, 13:00
Conclusos para despacho
15/03/2024, 13:00
Recebidos os autos
15/03/2024, 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024, 12:54
Distribuído por sorteio
15/03/2024, 12:54
Decisão
•
03/08/2023, 12:33
Sentença
•
10/01/2024, 11:33
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 08:45
Despacho
•
25/03/2024, 12:03
Despacho
•
30/04/2024, 12:14
Despacho
•
22/07/2024, 08:24
Decisão
•
29/09/2024, 06:52
Despacho
•
02/12/2024, 07:16
Despacho
•
02/04/2025, 08:23
Despacho
•
07/08/2025, 08:12
Despacho
•
27/08/2025, 12:37
Despacho
•
08/12/2025, 20:14
Despacho
•
22/01/2026, 16:47
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
09/01/2023, 15:15
Despacho
•
13/06/2023, 12:33
Decisão
•
03/08/2023, 12:33
Sentença
•
10/01/2024, 11:33
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 08:45
Despacho
•
25/03/2024, 12:03
Despacho
•
30/04/2024, 12:14
Despacho
•
22/07/2024, 08:24
Decisão
•
29/09/2024, 06:52
Despacho
•
02/12/2024, 07:16
Despacho
•
02/04/2025, 08:23
Despacho
•
07/08/2025, 08:12
Despacho
•
27/08/2025, 12:37
Despacho
•
08/12/2025, 20:14
Despacho
•
22/01/2026, 16:47
Acórdão
•
24/02/2026, 22:06
Petição
•
12/03/2026, 16:38