Reconhecimento e Extinção de União Estável 0871217-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ANTONIO SALUSTINO DE ANDRADE

CPF

Autor

MARIA APARECIDA RICARDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO SALUSTINO DE ANDRADE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 07:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas, de acordo com os fundamentos da petição inicial. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora, através de seu advogado, que mantém pro

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 14:00

Determinada diligência

19/02/2024, 14:00

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 23:47

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO SALUSTINO DE ANDRADE em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 07:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 12:32

Sentença

•19/02/2024, 14:00

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Vistos, etc. Cuida-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas, de acordo com os fundamentos da petição inicial. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora, através de seu advogado, que mantém pro

23/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 14:00

Determinada diligência

19/02/2024, 14:00

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 23:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não acostou ao processo os documentos indispensáveis à propositura da ação contidos no arts. 319 e 320 do CPC, bem como os documentos que comprovam a ocorrência da causa de pedir. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, juntando aos autos o seu documento de identificação e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial e co

11/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:47

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2024, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SALUSTINO DE ANDRADE - CPF: 034.330.254-36 (REQUERENTE).

10/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2024, 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2023, 22:23

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 22:23