Procedimento Comum Cível 0840427-09.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.685,36

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:34

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Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

28/07/2025, 11:08

Desentranhado o documento

28/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2025, 09:43

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840427-09.2023.8.15.0001. AUTOR: ADSON KELVIN DE SOUZA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos, etc. 1. Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar o cálculo do valor que entende devido a parte autora à guisa de retroativos, a fim de dar início a chamada execução invertida. 2. Após, diga a parte autora, em 5 (cinco) dias, que, não concordando com o valor indicado, deverá apresentar memorial de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC. 3. Por sua vez, o silêncio da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela autarquia implicará em concordância tácita com o valor apurado, restando, portanto, preclusa a matéria relativa aos cálculos. 4. Apresentando o cálculo pelo INSS e havendo concordância do autor com o memorial apresentado, retornem conclusos para homologação. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:33

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 07:46

Decisão

•09/01/2024, 19:31

Documento de Comprovação

•10/01/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:03

Sentença

•27/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 00:11

Despacho

•16/04/2024, 21:26

Acórdão

•30/05/2024, 20:03

Despacho

•22/07/2024, 10:10

Despacho

•20/08/2024, 22:44

Acórdão

•18/09/2024, 11:44

Despacho

•27/01/2025, 15:41

Despacho

•27/01/2025, 16:23

Acórdão

•27/02/2025, 12:26

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