Agravo em Recurso Especial 0871831-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA EMILIA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

ANA CLAUDIA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM

OAB/PB 14923·CPF·Representa: Autor

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA

OAB/PB 20526·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/PB 31094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

17/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:16

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 951553/2025

29/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 09:15

Protocolizada Petição 951553/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Acórdão

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Decisão

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Sentença

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Acórdão

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

Acórdão

•03/10/2025, 19:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/10/2025, 19:18

Despacho

•03/10/2025, 19:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10