Procedimento Comum Cível 0865220-02.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:21

Determinado o arquivamento

24/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:18

Recebidos os autos

06/02/2025, 21:51

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865220-02.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 11:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:07

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:21

Determinado o arquivamento

24/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:18

Recebidos os autos

06/02/2025, 21:51

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 21:51

Documentos

DESPACHO

•07/03/2019, 18:34

DESPACHO

•09/11/2020, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:59

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865220-02.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 11:17

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DECADÊNCIA INOCORRENTES. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZOS NÃO TRANSCORRIDOS. RESGATE DOS VALORES PELO AUTOR. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DE VÍNCULO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865220-02.2018.8.15.2001 [Resgate de Contribuição]

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DECADÊNCIA INOCORRENTES. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZOS NÃO TRANSCORRIDOS. RESGATE DOS VALORES PELO AUTOR. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DE VÍNCULO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865220-02.2018.8.15.2001 [Resgate de Contribuição]

12/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/12/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

07/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 21:14

Conclusos para despacho

24/05/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de contestação

25/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 10:12

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de certidão

23/09/2019, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 18:34

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:22

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DESPACHO

•20/04/2021, 11:40

DESPACHO

•25/07/2021, 21:14

DESPACHO

•27/07/2021, 11:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/08/2021, 15:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/08/2021, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2021, 11:42

SENTENÇA

•28/12/2023, 09:12

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•07/03/2019, 18:34

DESPACHO

•09/11/2020, 10:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 18:39

DESPACHO

•20/04/2021, 11:40

DESPACHO

•25/07/2021, 21:14

DESPACHO

•27/07/2021, 11:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/08/2021, 15:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/08/2021, 11:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2021, 11:42

SENTENÇA

•28/12/2023, 09:12

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/03/2024, 14:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/03/2024, 14:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/03/2024, 14:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/03/2024, 14:51

DESPACHO

•10/06/2024, 15:30

DESPACHO

•12/06/2024, 10:53

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 11:03

DESPACHO

•14/08/2024, 13:38

DESPACHO

•05/09/2024, 08:56

DESPACHO

•06/09/2024, 08:29

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 14:28

DESPACHO

•24/10/2024, 08:46

DESPACHO

•05/11/2024, 15:36

DESPACHO

•07/11/2024, 09:44

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 07:38

DESPACHO

•24/05/2025, 11:36