Procedimento Comum Cível 0841252-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 19/07/2014

19/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:18

Homologada a Transação

05/05/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

05/05/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:58

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 19/07/2014

19/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de resposta

09/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:18

Homologada a Transação

05/05/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

05/05/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:53

Decorrido prazo de CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841252-69.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 22:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:12

Publicado Embargos de Declaração em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE, AFONSO LEITE BRAGA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841252-69.2020.8.15.2001 [Condomínio, Condomínio em Edifício, Indenização por Dano Moral, Administração] Vistos, etc. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. FALHA OCORRIDA. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omis

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE, AFONSO LEITE BRAGA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841252-69.2020.8.15.2001 [Condomínio, Condomínio em Edifício, Indenização por Dano Moral, Administração] Vistos, etc. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. FALHA OCORRIDA. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omis

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE, AFONSO LEITE BRAGA FILHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841252-69.2020.8.15.2001 [Condomínio, Condomínio em Edifício, Indenização por Dano Moral, Administração] Vistos, etc. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONTRADIÇÃO. FALHA OCORRIDA. ACOLHIMENTO DO RECURSO AJUIZADO. -Embargos de declaração têm a finalidade de completar decisão omis

18/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargos de Declaração - EXMO SR. DR. JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE, ciente da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo de sanar contradição existente na sentença. Como pode ser visto no id 83356175 - Pág 13, consta na fundamentação que a indenização por dano moral foi fixada no valor de R$5.000,00. Ocorre que no dispositivo consta a fixação do valor no importe de R$2.000,00. Sendo assim, existe contradição entr

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargos de Declaração - EXMO SR. DR. JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE, ciente da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo de sanar contradição existente na sentença. Como pode ser visto no id 83356175 - Pág 13, consta na fundamentação que a indenização por dano moral foi fixada no valor de R$5.000,00. Ocorre que no dispositivo consta a fixação do valor no importe de R$2.000,00. Sendo assim, existe contradição entr

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargos de Declaração - EXMO SR. DR. JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE, ciente da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, vem opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com o objetivo de sanar contradição existente na sentença. Como pode ser visto no id 83356175 - Pág 13, consta na fundamentação que a indenização por dano moral foi fixada no valor de R$5.000,00. Ocorre que no dispositivo consta a fixação do valor no importe de R$2.000,00. Sendo assim, existe contradição entr

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 06:54

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 18:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 23:29

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2022, 19:35

Juntada de diligência

01/09/2022, 21:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

01/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/09/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

10/06/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:13

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:35

Decorrido prazo de ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANNE MIRELLY GOMES ANDRADE FERREIRA FORMIGA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:44

Decorrido prazo de MICHELLE AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:56

Outras Decisões

18/10/2021, 20:00

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:59

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:30

Decorrido prazo de MICHELLE AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANNE MIRELLY GOMES ANDRADE FERREIRA FORMIGA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:30

Decorrido prazo de ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 21:25

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 02:07

Deferido o pedido de

31/07/2021, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão

29/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 08:01

Conclusos para decisão

28/07/2021, 07:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 22:42

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2021, 21:50

Juntada de Certidão

15/06/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 22:27

Juntada de Certidão

04/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

04/06/2021, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 08:17

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2021, 14:43

Outras Decisões

08/03/2021, 11:27

Conclusos para decisão

08/03/2021, 08:44

Juntada de Decisão

08/03/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 13:39

Decorrido prazo de DEBORA GONCALVES DE ASSIS OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de ANA CARLA PATRIOTA SILVA LEITE em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:45

Decorrido prazo de MICHELLE AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:30

Decorrido prazo de ANNE MIRELLY GOMES ANDRADE FERREIRA FORMIGA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:15

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2020, 23:43

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2020, 20:41

Conclusos para decisão

29/09/2020, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 09:21

Indeferido o pedido de CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 068.953.464-73 (AUTOR)

24/09/2020, 11:46

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 068.953.464-73 (AUTOR).

31/08/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:25

Conclusos para despacho

26/08/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:40

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/08/2020, 17:40

DESPACHO

•26/08/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 15:11

DECISÃO

•31/08/2020, 15:40

DECISÃO

•24/09/2020, 11:46

DECISÃO

•12/11/2020, 20:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2020, 22:40

DECISÃO

•08/03/2021, 11:27

COMUNICAÇÕES

•05/05/2021, 08:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/07/2021, 22:42

DESPACHO

•28/07/2021, 08:01

SENTENÇA

•31/07/2021, 17:37

DECISÃO

•18/10/2021, 20:00

DESPACHO

•23/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•08/01/2024, 18:37

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/08/2020, 17:40

DESPACHO

•26/08/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 15:11

DECISÃO

•31/08/2020, 15:40

DECISÃO

•24/09/2020, 11:46

DECISÃO

•12/11/2020, 20:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/12/2020, 22:40

DECISÃO

•08/03/2021, 11:27

COMUNICAÇÕES

•05/05/2021, 08:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/07/2021, 22:42

DESPACHO

•28/07/2021, 08:01

SENTENÇA

•31/07/2021, 17:37

DECISÃO

•18/10/2021, 20:00

DESPACHO

•23/05/2022, 16:13

SENTENÇA

•08/01/2024, 18:37

SENTENÇA

•17/01/2024, 10:47

SENTENÇA

•17/01/2024, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:35

SENTENÇA

•05/05/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 11:19