Procedimento Comum Cível 0862935-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.101,66

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 11:56

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM.23...../07......../.2024......., data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERRE

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM.23...../07......../.2024......., data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERRE

02/09/2024, 00:00

Juntada de diligência

30/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 23/07/2024

30/08/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:52

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:52

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 11:56

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM.23...../07......../.2024......., data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERRE

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM.23...../07......../.2024......., data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERRE

02/09/2024, 00:00

Juntada de diligência

30/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 23/07/2024

30/08/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:52

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:52

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMARA ALVES BATISTA REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSA REVISÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR FINANCIAMENTO. TAXA CONTRATUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CUSTO EFETIVO TOTAL REGULAR. REPETIÇÃO DE I Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862935-60.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição]

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAMARA ALVES BATISTA REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSA REVISÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR FINANCIAMENTO. TAXA CONTRATUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CUSTO EFETIVO TOTAL REGULAR. REPETIÇÃO DE I Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862935-60.2023.8.15.2001 [Agêncie e Distribuição]

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSA REVISÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR FINANCIAMENTO. TAXA CONTRATUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CUSTO EFETIVO TOTAL REGULAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. - Não há se falar em abusividade das taxas previamente compactuadas quando estas sequer ultrap

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSA REVISÃO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR FINANCIAMENTO. TAXA CONTRATUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO. CUSTO EFETIVO TOTAL REGULAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NO CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. - Não há se falar em abusividade das taxas previamente compactuadas quando estas sequer ultrap

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:36

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 08:20

Juntada de informação

23/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de JAMARA ALVES BATISTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862935-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 10:00

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2023, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2023, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAMARA ALVES BATISTA - CPF: 646.209.994-15 (AUTOR).

16/11/2023, 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 14:54

Documentos

DECISÃO

•16/11/2023, 13:12

SENTENÇA

•18/06/2024, 16:21

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:36