Cumprimento de sentença 0809501-98.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 29/11/2024

07/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE LIMA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 11:52

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 18:44

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 29/11/2024

07/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE LIMA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA REU: JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA, Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 11:52

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 18:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 20:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809501-98.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de id. 69960662, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:49

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:56

Juntada de Informações

07/03/2023, 10:55

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Juntada de Carta precatória

22/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de JERFFESON CUNHA ALMEIDA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:46

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de informação

28/06/2022, 22:34

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAQUIM CAMPOS LORENZONI em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:41

Juntada de Carta precatória

18/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 23:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 23:35

Decorrido prazo de ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:58

Deferido o pedido de

10/03/2022, 17:59

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:19

Conclusos para despacho

06/09/2021, 13:10

Juntada de Certidão

06/09/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:49

Outras Decisões

02/09/2021, 13:46

Conclusos para decisão

17/05/2021, 09:37

Juntada de Certidão

17/05/2021, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de outros documentos

05/10/2020, 12:59

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:05

Decorrido prazo de GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 01:01

Juntada de outros documentos

10/09/2020, 14:48

Juntada de outros documentos

03/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão

02/09/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 20:12

Conclusos para despacho

02/04/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:00

Juntada de outros documentos

04/03/2020, 10:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

23/07/2019, 16:20

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:02

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:53

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:32

Decorrido prazo de GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 04:54

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 17:21

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 19:45

Concedida a Medida Liminar

03/06/2019, 12:04

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:46

Juntada de Petição de resposta

23/04/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 13:49

Conclusos para despacho

10/04/2019, 19:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:51

Conclusos para decisão

25/02/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 17:41

Documentos

DESPACHO

•27/03/2019, 15:51

DESPACHO

•12/04/2019, 13:49

DECISÃO

•03/06/2019, 12:04

CARTA PRECATÓRIA

•23/07/2019, 14:53

DESPACHO

•01/09/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 11:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/04/2021, 12:53

DECISÃO

•14/05/2021, 17:29

DECISÃO

•02/09/2021, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2021, 09:51

DECISÃO

•10/03/2022, 17:59

DECISÃO

•25/03/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 09:41

DESPACHO

•09/01/2024, 09:49

DESPACHO

•11/01/2024, 09:43

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•27/03/2019, 15:51

DESPACHO

•12/04/2019, 13:49

DECISÃO

•03/06/2019, 12:04

CARTA PRECATÓRIA

•23/07/2019, 14:53

DESPACHO

•01/09/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 11:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/04/2021, 12:53

DECISÃO

•14/05/2021, 17:29

DECISÃO

•02/09/2021, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2021, 09:51

DECISÃO

•10/03/2022, 17:59

DECISÃO

•25/03/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 09:41

DESPACHO

•09/01/2024, 09:49

DESPACHO

•11/01/2024, 09:43

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:44

DESPACHO

•09/04/2025, 11:12