Procedimento Comum Cível 0800475-72.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Partes do Processo

JOSE MOISES DE LIMA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 4973·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o arquivamento

10/05/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:23

Juntada de Acórdão

04/05/2026, 09:22

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/08/2024, 08:42

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/08/2024, 07:21

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 22:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:18

Todas as movimentações(35)

Determinado o arquivamento

10/05/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:23

Juntada de Acórdão

04/05/2026, 09:22

Recebidos os autos

04/05/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/08/2024, 08:42

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 17:12

Decisão

•09/03/2023, 13:52

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/08/2024, 07:21

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 22:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MOISES DE LIMA REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800475-72.2023.8.15.0211 [Idoso] Vistos, etc. JOSÉ MOISÉS DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Devidamente citado, o promovido aprese

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2023, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2023, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MOISES DE LIMA - CPF: 127.807.474-04 (AUTOR).

17/02/2023, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:40

Sentença

•11/01/2024, 11:19

Sentença

•11/01/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:39

Decisão

•04/05/2026, 09:22

Despacho

•10/05/2026, 14:22