Procedimento Comum Cível 0804870-72.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.999,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MOURA DA SILVA

CPF

Autor

ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23716·CPF·Representa: Autor

RÊMULO BARBOSA GONZAGA

OAB/PB 11033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:02

Homologada a Transação

16/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

03/02/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2024, 20:20

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 08:42

Decisão

•10/08/2022, 14:23

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:02

Homologada a Transação

16/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

03/02/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 19:48

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024, 09:14

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de resposta

22/04/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:15

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANA LUISA RAMALHO XAVIER DE ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:55

Outras Decisões

18/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de ALTIPLANO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:24

Publicado Edital em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 (trinta) dias. Processo nº 0804870-72.2022.8.15.0331. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA, DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc., faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de consignação acima mencionada, tendo como

15/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 07:06

Conclusos para despacho

19/11/2022, 00:02

Juntada de Certidão

19/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 05:28

Decorrido prazo de LUCICLEIDE VITURIANO DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSE MOURA DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/08/2022, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MOURA DA SILVA (038.074.704-92) e outro.

25/07/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

23/07/2022, 22:04

Decisão

•18/08/2022, 11:11

Despacho

•09/12/2022, 07:06

Decisão

•18/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:22

Despacho

•19/03/2024, 18:09

Sentença

•23/07/2024, 15:42

Sentença

•13/11/2024, 20:20

Sentença

•16/05/2025, 15:02

Sentença

•16/05/2025, 15:02