Procedimento Comum Cível 0801969-06.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 34.461,58

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:02

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 06:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:43

Juntada de Acórdão

25/08/2025, 07:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 07:43

Juntada de RPV

09/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

23/01/2025, 08:41

Juntada de documento de comprovação

23/01/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 15:06

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 19:02

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 06:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:43

Juntada de Acórdão

25/08/2025, 07:43

Recebidos os autos

25/08/2025, 07:43

Juntada de RPV

09/06/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

23/01/2025, 08:41

Juntada de documento de comprovação

23/01/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 15:06

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DALVANIRA SOARES DA SILVA REU: INSS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-06.2022.8.15.0211 [Deficiente] Vistos, etc. DALVANIRA SOARES DA SILVA ingressou com a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LOAS – DEFICIENTE) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado. Aduz a exordial que a autora é portadora de doença que a impede de desempenhar su

10/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:16

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:10

Publicado Despacho em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-06.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem sobre o estudo social retro no prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo para manifestação, autos conclusos para sentença. ITAPORANGA, 28 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

29/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de SAS - Secretaria de Assistência Social de Itaporanga/PB em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:54

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:21

Juntada de ofício

17/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

30/05/2024, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-06.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre o ofício retro, requerendo o que entenderem de direito. ITAPORANGA, 11 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801969-06.2022.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, manifestarem-se sobre o ofício retro, requerendo o que entenderem de direito. ITAPORANGA, 11 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

12/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão

10/01/2024, 08:21

Juntada de ofício

10/01/2024, 08:20

Decorrido prazo de Secretaria de Assistência Social de Itaporanga-PB em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/04/2023, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:24

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

03/04/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:54

Nomeado perito

15/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2022, 15:50

Nomeado perito

01/12/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:50

Conclusos para decisão

29/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de contestação

29/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 22:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2022, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2022, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 10:51

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 14:56

Decisão

•15/07/2022, 08:54

Outros Documentos

•29/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:50

Despacho

•01/12/2022, 15:50

Despacho

•02/12/2022, 12:14

Decisão

•15/03/2023, 12:30

Decisão

•15/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:07

Todos os documentos(28)

Decisão

•07/07/2022, 14:56

Decisão

•15/07/2022, 08:54

Outros Documentos

•29/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:50

Despacho

•01/12/2022, 15:50

Despacho

•02/12/2022, 12:14

Decisão

•15/03/2023, 12:30

Decisão

•15/03/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:07

Despacho

•21/11/2023, 12:23

Despacho

•11/01/2024, 17:18

Despacho

•11/01/2024, 17:18

Despacho

•22/04/2024, 14:01

Despacho

•28/07/2024, 18:32

Despacho

•28/07/2024, 18:32

Sentença

•09/10/2024, 20:16

Sentença

•09/10/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:39

Decisão

•25/08/2025, 07:43

Decisão

•26/08/2025, 06:00