Procedimento Comum Cível 0800663-93.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 15/10/2025

24/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:44

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-93.2024.8.15.2001. AUTOR: ELISON ALVES BELO REU: ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO RÉU. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito de Imagem] Vistos, etc. ELISON ALVES BELO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO/ RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS e DANOS MATERIAIS, em face de ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, também devidamente qualificado(a). O feito não teve regular tramitação, eis que a promovente apesar de intimada por três vezes, inclusive pela pessoa do seu advogado, não promoveu o devido impulsionamento, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias. É o breve relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que não houve êxito na intimação pessoal da parte autora, tendo em vista que o número não existe, conforme certidão do oficial de justiça – ID 110477909. Considero, entretanto, satisfeita a intimação pessoal do autor, eis que, nos termos do parágrafo único art. 274, parágrafo único do CPC/15 c/c art. 77, V, CPC/15, é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, considerando-se válida a intimação encaminhada ao endereço primitivo. Preceitua o art. 485, III, do CPC/15 (in verbis): Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...) § 6° Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC/15. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ex vi do disposto no art. 85, §§ 2º e 3º, I do CPC/15, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/15, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito, arquive-se. João Pessoa - PB, 15 de setembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Regis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-93.2024.8.15.2001. AUTOR: ELISON ALVES BELO REU: ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO RÉU. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito de Imagem] Vistos, etc. ELISON ALVES BELO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO/ RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS e DANOS MATERIAIS, em face de ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, também devidamente qualificado(a). O feito não teve regular tramitação, eis que a promovente apesar de intimada por três vezes, inclusive pela pessoa do seu advogado, não promoveu o devido impulsionamento, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias. É o breve relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que não houve êxito na intimação pessoal da parte autora, tendo em vista que o número não existe, conforme certidão do oficial de justiça – ID 110477909. Considero, entretanto, satisfeita a intimação pessoal do autor, eis que, nos termos do parágrafo único art. 274, parágrafo único do CPC/15 c/c art. 77, V, CPC/15, é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, considerando-se válida a intimação encaminhada ao endereço primitivo. Preceitua o art. 485, III, do CPC/15 (in verbis): Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...) § 6° Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC/15. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ex vi do disposto no art. 85, §§ 2º e 3º, I do CPC/15, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/15, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito, arquive-se. João Pessoa - PB, 15 de setembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Regis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-93.2024.8.15.2001. AUTOR: ELISON ALVES BELO REU: ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO RÉU. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito de Imagem] Vistos, etc. ELISON ALVES BELO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO/ RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS e DANOS MATERIAIS, em face de ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, também devidamente qualificado(a). O feito não teve regular tramitação, eis que a promovente apesar de intimada por três vezes, inclusive pela pessoa do seu advogado, não promoveu o devido impulsionamento, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias. É o breve relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que não houve êxito na intimação pessoal da parte autora, tendo em vista que o número não existe, conforme certidão do oficial de justiça – ID 110477909. Considero, entretanto, satisfeita a intimação pessoal do autor, eis que, nos termos do parágrafo único art. 274, parágrafo único do CPC/15 c/c art. 77, V, CPC/15, é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, considerando-se válida a intimação encaminhada ao endereço primitivo. Preceitua o art. 485, III, do CPC/15 (in verbis): Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...) § 6° Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC/15. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ex vi do disposto no art. 85, §§ 2º e 3º, I do CPC/15, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/15, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito, arquive-se. João Pessoa - PB, 15 de setembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Regis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800663-93.2024.8.15.2001. AUTOR: ELISON ALVES BELO REU: ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. CONTUMÁCIA. REQUERIMENTO DO RÉU. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, III, DO CPC/2015. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito de Imagem] Vistos, etc. ELISON ALVES BELO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador e advogado, legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO/ RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS e DANOS MATERIAIS, em face de ICATU SEGUROS S/A, PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP, também devidamente qualificado(a). O feito não teve regular tramitação, eis que a promovente apesar de intimada por três vezes, inclusive pela pessoa do seu advogado, não promoveu o devido impulsionamento, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias. É o breve relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que não houve êxito na intimação pessoal da parte autora, tendo em vista que o número não existe, conforme certidão do oficial de justiça – ID 110477909. Considero, entretanto, satisfeita a intimação pessoal do autor, eis que, nos termos do parágrafo único art. 274, parágrafo único do CPC/15 c/c art. 77, V, CPC/15, é dever da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, considerando-se válida a intimação encaminhada ao endereço primitivo. Preceitua o art. 485, III, do CPC/15 (in verbis): Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (...) III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. (...) § 6° Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC/15. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, ex vi do disposto no art. 85, §§ 2º e 3º, I do CPC/15, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/15, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito, arquive-se. João Pessoa - PB, 15 de setembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Regis Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de ELISON ALVES BELO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Publicado Expediente em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800663-93.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Verifico que a autora foi intimada pessoalmente para impulsionar o feito, e a carta retornou (ID 110477909). Assim, intime-se a parte autora/exequente, através do seu causídico (ID 84139115) para manifestar interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme disposto no artigo 485, inciso III, do CPC. Com o transcurso do prazo, sem manifestação da parte, venham os autos conclusos para sentença. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:32

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

22/04/2025, 23:19

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/04/2025, 02:09

Expedição de Carta.

20/02/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 22:26

Decorrido prazo de ELISON ALVES BELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800663-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de ELISON ALVES BELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800663-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de ELISON ALVES BELO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800663-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2024, 14:37

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0800663-93.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA(531.79

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0800663-93.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA(531.79

21/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2024, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISON ALVES BELO - CPF: 697.236.804-91 (AUTOR).

20/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:01

Determinada a citação de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REU) e PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP - CNPJ: 09.111.444/0001-79 (REU)

20/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades proc

12/01/2024, 00:00

Determinada diligência

11/01/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 15/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 14/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Publicado Expediente em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Publicado Expediente em 24/09/2025.

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