Inquérito Policial 0005170-06.2019.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS - JUCEP 10/2014

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

2 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS - JUCEP 10/2014

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO

Terceiro

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS,

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARCIEL JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

VINICIUS VIDAL LACERDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 10:19

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARCIEL JOSE DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:47

Outras Decisões

19/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 06:30

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:09

Conclusos para despacho

02/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 10:19

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARCIEL JOSE DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:47

Outras Decisões

19/04/2023, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 06:30

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:09

Conclusos para despacho

02/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:14

Outras Decisões

01/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:34

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARCIEL JOSE DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.

02/02/2023, 21:07

Publicado Edital em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Do(a) 5ª Vara Criminal da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os eventuais herdeiros do acusado Maciel José de Souza,RG n° 3561653 SESDS/PB, nacionalidade brasileira, filho de Maria da Glória de Souza e Severino Mizael de Souza, natural de Sapé/PB, nascido em 28/

15/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2022, 12:20

Expedição de Edital.

14/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:23

Juntada de Certidão

14/12/2022, 08:23

Outras Decisões

13/12/2022, 11:47

Conclusos para decisão

06/12/2022, 20:25

Processo Desarquivado

06/12/2022, 20:21

Juntada de provimento correcional

03/12/2022, 18:28

Arquivado Definitivamente

30/08/2021, 21:16

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 21:16

Transitado em Julgado em 13/08/2021

30/08/2021, 21:01

Juntada de Petição de cota

05/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de cota

24/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente

21/07/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de parecer

18/07/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 06:45

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de cota

06/07/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de cota

29/06/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 18:58

Processo migrado para o PJe

15/03/2021, 11:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 03/2021 08:05 TJE50MP

08/03/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2021 NF 28/21

08/03/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 08: 03/2021 MIGRACAO P/PJE

08/03/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 12/2020

16/12/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 08/2020

26/08/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 12/2019

17/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2019

31/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 10/2019 D035265192002 15:28:16 MACIEL

30/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

04/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 06/2019 DEPOSITO JUD. EFETUADO

04/06/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 05/2019 TJEJPDC

30/05/2019, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 10:40

DESPACHO

•13/07/2021, 06:45

SENTENÇA

•21/07/2021, 11:46

COTA

•05/08/2021, 15:45

DECISÃO

•13/12/2022, 11:47

DECISÃO

•01/03/2023, 10:04

DESPACHO

•04/04/2023, 18:09

DECISÃO

•19/04/2023, 16:05

DECISÃO

•19/04/2023, 16:05