Procedimento Comum Cível 0863185-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 07/08/2024

28/08/2024, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

07/08/2024, 12:25

Homologada a Transação

07/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 21:00

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 07/08/2024

28/08/2024, 16:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

07/08/2024, 12:25

Homologada a Transação

07/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Juntada de Petição de cota

04/06/2024, 21:00

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Cancelamento de vôo] DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2024, às 11h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível, a ser realizar de forma mista. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, bem como dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

31/05/2024, 00:00

Juntada de informação

30/05/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 11:00 8ª Vara Cível da Capital.

30/05/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de parecer

20/03/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:20

Determinada diligência

14/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de EROTILDES CRISTINI RODRIGUES DOS SANTOS PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de MARIA LAURA RODRIGUES PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863185-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2023, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. L. R. P. - CPF: 717.018.464-89 (AUTOR).

13/11/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 13:31

Documentos

DECISÃO

•13/11/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:58

DESPACHO

•14/03/2024, 18:23

DESPACHO

•28/05/2024, 11:48

DESPACHO

•30/05/2024, 11:18

SENTENÇA

•07/08/2024, 12:25