Procedimento Comum Cível 0861035-47.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:29

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20121722111272800000036246564 Inicial PASEP - JOANA DARC Informações Prestadas 20121722111691500000036246573 JOANA DARC QUEIROGA - PROC, DEC HIPO, RG, COMP RESID, CARTA DE CONCESSAO Informações Prestadas 20121722112052200000036246877 JOANA DARC PASEP - EXTRATOS MICROFILMAGENS Informações Prestadas 20121722112405500000036246879 JOANA DARC PASEP - EXTRATO 99 ATE O SAQUE Informações Prestadas 20121722112819000000036246880 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF _ 0714800-38.2019.8.07.0007 DF 0714800-3 Documento Jurisprudência 20121722113164900000036246882 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF _ 0715935-72.2020.8.07.0000 DF 0715935-7 Documento Jurisprudência 20121722113529900000036246883 Decisão Decisão 20122916444772600000036362583 Decisão Decisão 20122916444772600000036362583 Decisão Decisão 22110409220190000000061938416 Decisão Decisão 24011119074548200000079217486 Decisão Decisão 24011119074548200000079217486 Petição Petição 24021515145896100000080512610 joana darc - extrato e contracheque Documento de Comprovação 24021515145974400000080512614 Informação Informação 24031221120244200000081865462 Decisão Decisão 24031320000635700000081908461 Petição Petição 24040922155875700000083210660 Comprovante (7) Documento de Comprovação 24040922155979400000083210661 GuiaCustas (16) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24040922160045700000083210662 Expediente Expediente 24041109304508400000083298140 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24042415514254400000084003139 KIT HAB BB PB_red Procuração 24042415514323500000084003140 Contestação Contestação 24050314441807000000084450698 Petição Petição 24062512224383900000086993805 Extrato_on_line Outros Documentos 24062512224511200000086993808 microfichas Outros Documentos 24062512224575600000086993809 transcriçao de microfichas Outros Documentos 24062512224672200000086993810 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072319284004200000088400936 Intimação Intimação 24072319292124900000088400939 Intimação Intimação 24072319292124900000088400939 Intimação Intimação 24072319292124900000088400939 Petição Petição 24081610543115800000092729862 Réplica Réplica 24081618452893100000092759763 Informações Prestadas Informações Prestadas 24081619045427500000092759772 Acórdão Incidente de resoluçoes repetitivas 0812604-05.2019.815.0000 - PASEP Informações Prestadas 24081619045489400000092759773 Jurisprudencias Pasep 1 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045555600000092759774 Jurisprudencias Pasep 2 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045633200000092760725 Jurisprudencias Pasep 3 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045721200000092760726 Jurisprudencias Pasep 4 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045796700000092760727 Jurisprudencias Pasep 5 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045889600000092760728 Jurisprudencias Pasep 6 10.11.2022 Informações Prestadas 24081619045985600000092760729 Sentença PB Informações Prestadas 24081619050050700000092760730 Laudo Pericial0806126-38.2020.8.20.5001 Documento Prova Emprestada 24081619050103300000092760732 Laudo Pericial Contabil 0840988-52.2020.8.15.2001 Documento Prova Emprestada 24081619050197200000092760731 LAUDO PERICIAL CONTÁBIL 0825476-29.2020.8.15.2001 (1) Documento Prova Emprestada 24081619050266800000092760733 Informação Informação 24101520210200400000095950853 Despacho Despacho 24112513301515700000097923719 Petição Petição 24121615063647800000099088520 Decisão Decisão 24121717343594900000099160192 Decisão Decisão 24121717581456000000099174328 Petição Petição 24121819254306300000099247245 Cálculo PASEP - Joana Darc Informações Prestadas 24121819254370800000099247246 1. acordao TJAM - PASEP 14.01.2024 - Apelação Cível n. 0725224-10.2020.8.04.0001 Documento de Comprovação 24121819254496600000099247247 1. acordao TJPE - PASEP 02.2023 - Apelação Cível n. 0034562-37.2019.8.17.2001 Documento de Comprovação 24121819254565200000099247248 1. acordao TJRJ - PASEP 12.12.2023 - Apelação Cível n. 0094283-75.2021.8.19.0001 Documento de Comprovação 24121819254624000000099247249 2. sentença procedente PASEP 05.05.2024 - 0707739-94.2020.8.04.0001 Documento de Comprovação 24121819254724700000099247250 2. sentença procedente PASEP 30.05.2024 - 0816698-07.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24121819254779900000099247251 Intimação Intimação 25042319324538600000104591991 Informação Informação 25060718144316200000107097537 Decisão Decisão 25090507410796500000115315797 Informação Informação 25092909365959100000116589354 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 20122916444772600000036362583, Petição Inicial: 20121722111272800000036246564, Informações Prestadas: 20121722111691500000036246573, Informações Prestadas: 20121722112052200000036246877, Informações Prestadas: 20121722112405500000036246879, Documento Jurisprudência: 20121722113529900000036246883, Informações Prestadas: 20121722112819000000036246880, Documento Jurisprudência: 20121722113164900000036246882, Decisão: 22110409220190000000061938416, Decisão: 24011119074548200000079217486] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861035-47.2020.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 19:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:37

Juntada de informação

29/09/2025, 09:36

Determinada diligência

05/09/2025, 07:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/09/2025, 07:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2025, 07:41

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:15

Juntada de informação

07/06/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 19:32

Processo Desarquivado

23/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:43

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:34

Determinada diligência

17/12/2024, 17:34

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:06

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João P ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861035-47.2020.8.15.2001

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João P ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861035-47.2020.8.15.2001

26/11/2024, 00:00

Determinada diligência

25/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:30

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:30

Juntada de informação

15/10/2024, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de réplica

16/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:54

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:50

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:16

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 5.879,89 (ID 85612485). O valor das custas iniciais é de R$ 1.353,00, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861035-47.2020.8.15.2001

14/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO - CPF: 219.302.104-00 (AUTOR)

13/03/2024, 20:00

Determinada diligência

13/03/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 20:00

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:26

Juntada de informação

12/03/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0861035-47.2020.8.15.2001

12/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 19:07

Determinada diligência

11/01/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

29/12/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 22:20

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOANA DARC QUEIROGA MENDONCA COUTINHO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Determinada diligência

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(21)