Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE BARROS MOURA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072412001846400000031250175 INICIAL Outros Documentos 20072412002062000000031250186 Procuração Procuração 20072412002154200000031250187 Docs pessoais. Comp. residencia Documento de Identificação 20072412002255700000031250188 Contracheque Documento de Comprovação 20072412002347500000031250189 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 20072412002463600000031250190 Extrato do pasep Documento de Comprovação 20072412002558700000031250195 Microfilmagens caixa econômica Documento de Comprovação 20072412002660200000031250197 Microfilmagens Banco do Brasil Documento de Comprovação 20072412002775500000031250198 Laudo técnico contábil Documento de Comprovação 20072412002875700000031250199 Decisão conflito de competência justiça estadual Documento Jurisprudência 20072412002971200000031250200 Sentença procedente pasep Documento Jurisprudência 20072412003070700000031250201 Acórdão manutenção da sentença TJDFT Documento Jurisprudência 20072412003182100000031250202 Decisão inadimissão de recurso especial Documento Jurisprudência 20072412003279300000031250203 Decisão Decisão 20072812275607900000031328744 Expediente Expediente 20072812275834200000031328765 Despacho Despacho 20090816511386500000032583735 Expediente Expediente 20090816512454700000032588617 Certidão Certidão 20090913254844800000032623431 Certidão Certidão 20090913264330100000032623441 Informações Prestadas Informações Prestadas 20091010352723700000032657696 Comprovante de pagamento 1 Documento de Comprovação 20091010352916200000032658167 Comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 20091010353026400000032658168 Despacho Despacho 20091714163458500000032926607 Carta Carta 20091714343688500000032929915 Substabelecimento Substabelecimento 21102915591318600000048054239 Substabelecimento Outros Documentos 21102915591433000000048054250 Carta Carta 22052309110898500000055588918 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22061320491196400000056494881 2948000-01dw-2158729 Documento de Comprovação 22061320491380000000056494884 2948000-02dw-1 - procuração bb - kit atualizado abril de 2021 - spe_ Procuração 22061320491799300000056494888 Contestação Contestação 22062707184888300000056889050 Contestação Outros Documentos 22062707184999000000056889053.PROCURAÇÃO BB - ATUALIZADO 2021_compressed Procuração 22062707185053100000056889055 ACÓRDÃO - DEMONSTRA QUE OS SAQUES NÃO SÃO INDEVIDOS OU DESFALQUES3937180543786051 Outros Documentos 22062707185127400000056889056 acórdão - prescrição - termo inicial3937180643786052 Outros Documentos 22062707185193500000056889057 ACÓRDÃO PARADGIMA - TJ MATO GROSSO DO SUL3937180743786053 Outros Documentos 22062707185241000000056889058 ACÓRDÃO PARADGIMA - TJ SÃO PAULO3937180843786055 Outros Documentos 22062707185295900000056889060 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA - TJDF274837943937180943786056 Outros Documentos 22062707185368800000056889062 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA TJMS3937181043786057 Outros Documentos 22062707185428000000056889064 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA TJSP3937181143786058 Outros Documentos 22062707185472500000056889066 Data Disponibilização - INCIDENTE DE DEMANDA REPETITIVA - LEGITIMIDADE BB - PASEP3937181243786061 Outros Documentos 22062707185517800000056889067 Decisão STJ3937181343786062 Outros Documentos 22062707185576200000056889069 Decreto 9.978-20193937181443786063 Outros Documentos 22062707185650000000056889071 Extrato Online43786065 Documento de Comprovação 22062707185713600000056889072 Índice legal de correção das contas PASEP3937181543786066 Outros Documentos 22062707185771000000056889476 IRDR PASEP PB3937181743786067 Outros Documentos 22062707185834100000056889477 IRDR PERNAMBUCO - 0003107-38.2021.8.17.90003937181943786069 Outros Documentos 22062707185909600000056889478 IRDR PI3937182043786070 Outros Documentos 22062707190013400000056889479 LAUDO PERICIAL - AMOSTRA3937182143786071 Outros Documentos 22062707190065800000056889482 Lei 9.365-19963937182243786072 Outros Documentos 22062707190157500000056889484 Lei Complementar 26-19753937182343786073 Outros Documentos 22062707190247900000056889486 MICROFICHAS43786074 Documento de Comprovação 22062707190303300000056889489 RESP - 1867305 - DF - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182643786079 Outros Documentos 22062707190387400000056889490 RESP - 1882646-DF - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182743786080 Outros Documentos 22062707190440500000056889492 RESP - 1886159 - SE - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182843786081 Outros Documentos 22062707190500800000056889493 TRANSCRICÃO MICROFICHAS43786083 Documento de Comprovação 22062707190574000000056889495 Aviso de Recebimento.BANCO DO BRASIL.positivo Aviso de Recebimento 22071422561275700000057645767 AR.BANCO DO BRASIL.POSITIVO.0837816-05.2020 Aviso de Recebimento 22071422561374000000057645768 Informação Informação 22082309310851300000059128635 Decisão Decisão 22082420210099100000059226910 Expediente Expediente 22082420210099100000059226910 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22112407401023000000062817102 4398119-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22112407401040500000062817104 4398119-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22112407401059100000062817105 Informações Prestadas Informações Prestadas 23100211245194100000075332217 PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO Informações Prestadas 23101009505883200000075744714 ACÓRDÃO- Julgamento IRDR STJ Documento Jurisprudência 23101009505964000000075744717 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento Jurisprudência 23101009510047300000075744721 Julgamento do IRDR STJ - fixacao de teses Documento Jurisprudência 23101009510137300000075744722 Pedido de juntada de novo laudo tecnico contábil e retificação do valor da causa Informações Prestadas 23110616433482100000076899378 NOVO LAUDO TÉCNICO CONTÁBIL - ANTONIO DE BARROS MOURA Documento de Comprovação 23110616433551400000076899381 Decisão Monocrática do Des. João Batista Barbosa Documento de Comprovação 23110616433618300000076899383 Decisão Decisão 24011119073366200000079216620 Decisão Decisão 24011119073366200000079216620 Réplica Réplica 24020908524113600000080360995 Extrato detalhado do PIS parâmetro Documento de Comprovação 24020908524250900000080360998 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento de Comprovação 24020908524293500000080361001 Planilha fornecida pelo Governo Federal Documento de Comprovação 24020908524365900000080361004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030110590839700000081294033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030110590839700000081294033 Petição Petição 24032611492876300000082543168 Extrato bancário - depósito pasep Ewerton Documento de Comprovação 24032611493172600000082543171 Microfilmagem de 1988 Ewerton Documento de Comprovação 24032611493402600000082543174 NOVO LAUDO TÉCNICO CONTÁBIL Documento de Comprovação 24032611493550000000082543826 Decisão Decisão 24052714524738700000085639450 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052715482076900000085649158 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24052715482165900000085649457 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24052715482238300000085649458 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24052715482320900000085649459 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24052715482447300000085649460 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24052715482532600000085649461 PIS PASEP Documento de Comprovação 24052715482596700000085649462 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24061709294129700000086609398 Petição Petição 24072413453499800000091466201 Decisão Decisão 24110413183800500000096901157 Decisão Decisão 24110413183800500000096901157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24111308472850500000097437306 1. Currículo Valéria B.C. Petrucci Documento de Comprovação 24111308473049800000097437309 2. Certidão de Habilitação Profissional - Valéria Documento de Comprovação 24111308473147300000097437310 3. Certidao Cadastro Nacional de Peritos Documento de Comprovação 24111308473261900000097437311 Informações Prestadas Informações Prestadas 24112212340691300000097862665 Petição de informações prestadas - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24112217473772500000097881623 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24112218120519600000097883558 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Outros Documentos 24112218120576300000097883560 Perícia em ação identica (prova emprestada) Documento Prova Emprestada 24112218120631500000097883561 Decisão Decisão 24113021202722900000098280104 Decisão Decisão 24121717344423400000099161596 Decisão Decisão 24121811593817500000099205224 Petição Petição 24121817480181000000099242395 Comprovante - 2459.30 Documento de Comprovação 24121817480247400000099242396 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25011514590190900000099792528 Petição Petição 25091915591375800000116154963 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1300 Documento de Comprovação 25091915591436300000116154965 Acórdão - Julgamento IRDR TEMA 1300 Documento Jurisprudência 25091915591492600000116154966 Despacho Despacho 25101014332351600000117272941 Despacho Despacho 25101014332351600000117272941 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25102016424352600000117773985 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21102915591433000000048054250, Outros Documentos: 22062707184999000000056889053, Procuração: 22062707185053100000056889055, Outros Documentos: 22062707185127400000056889056, Outros Documentos: 22062707185193500000056889057, Outros Documentos: 22062707185241000000056889058, Outros Documentos: 22062707185295900000056889060, Outros Documentos: 22062707185368800000056889062, Outros Documentos: 22062707185428000000056889064, Outros Documentos: 22062707185472500000056889066]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837816-05.2020.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE BARROS MOURA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20072412001846400000031250175 INICIAL Outros Documentos 20072412002062000000031250186 Procuração Procuração 20072412002154200000031250187 Docs pessoais. Comp. residencia Documento de Identificação 20072412002255700000031250188 Contracheque Documento de Comprovação 20072412002347500000031250189 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 20072412002463600000031250190 Extrato do pasep Documento de Comprovação 20072412002558700000031250195 Microfilmagens caixa econômica Documento de Comprovação 20072412002660200000031250197 Microfilmagens Banco do Brasil Documento de Comprovação 20072412002775500000031250198 Laudo técnico contábil Documento de Comprovação 20072412002875700000031250199 Decisão conflito de competência justiça estadual Documento Jurisprudência 20072412002971200000031250200 Sentença procedente pasep Documento Jurisprudência 20072412003070700000031250201 Acórdão manutenção da sentença TJDFT Documento Jurisprudência 20072412003182100000031250202 Decisão inadimissão de recurso especial Documento Jurisprudência 20072412003279300000031250203 Decisão Decisão 20072812275607900000031328744 Expediente Expediente 20072812275834200000031328765 Despacho Despacho 20090816511386500000032583735 Expediente Expediente 20090816512454700000032588617 Certidão Certidão 20090913254844800000032623431 Certidão Certidão 20090913264330100000032623441 Informações Prestadas Informações Prestadas 20091010352723700000032657696 Comprovante de pagamento 1 Documento de Comprovação 20091010352916200000032658167 Comprovante de pagamento 2 Documento de Comprovação 20091010353026400000032658168 Despacho Despacho 20091714163458500000032926607 Carta Carta 20091714343688500000032929915 Substabelecimento Substabelecimento 21102915591318600000048054239 Substabelecimento Outros Documentos 21102915591433000000048054250 Carta Carta 22052309110898500000055588918 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22061320491196400000056494881 2948000-01dw-2158729 Documento de Comprovação 22061320491380000000056494884 2948000-02dw-1 - procuração bb - kit atualizado abril de 2021 - spe_ Procuração 22061320491799300000056494888 Contestação Contestação 22062707184888300000056889050 Contestação Outros Documentos 22062707184999000000056889053.PROCURAÇÃO BB - ATUALIZADO 2021_compressed Procuração 22062707185053100000056889055 ACÓRDÃO - DEMONSTRA QUE OS SAQUES NÃO SÃO INDEVIDOS OU DESFALQUES3937180543786051 Outros Documentos 22062707185127400000056889056 acórdão - prescrição - termo inicial3937180643786052 Outros Documentos 22062707185193500000056889057 ACÓRDÃO PARADGIMA - TJ MATO GROSSO DO SUL3937180743786053 Outros Documentos 22062707185241000000056889058 ACÓRDÃO PARADGIMA - TJ SÃO PAULO3937180843786055 Outros Documentos 22062707185295900000056889060 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA - TJDF274837943937180943786056 Outros Documentos 22062707185368800000056889062 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA TJMS3937181043786057 Outros Documentos 22062707185428000000056889064 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO PARADIGMA TJSP3937181143786058 Outros Documentos 22062707185472500000056889066 Data Disponibilização - INCIDENTE DE DEMANDA REPETITIVA - LEGITIMIDADE BB - PASEP3937181243786061 Outros Documentos 22062707185517800000056889067 Decisão STJ3937181343786062 Outros Documentos 22062707185576200000056889069 Decreto 9.978-20193937181443786063 Outros Documentos 22062707185650000000056889071 Extrato Online43786065 Documento de Comprovação 22062707185713600000056889072 Índice legal de correção das contas PASEP3937181543786066 Outros Documentos 22062707185771000000056889476 IRDR PASEP PB3937181743786067 Outros Documentos 22062707185834100000056889477 IRDR PERNAMBUCO - 0003107-38.2021.8.17.90003937181943786069 Outros Documentos 22062707185909600000056889478 IRDR PI3937182043786070 Outros Documentos 22062707190013400000056889479 LAUDO PERICIAL - AMOSTRA3937182143786071 Outros Documentos 22062707190065800000056889482 Lei 9.365-19963937182243786072 Outros Documentos 22062707190157500000056889484 Lei Complementar 26-19753937182343786073 Outros Documentos 22062707190247900000056889486 MICROFICHAS43786074 Documento de Comprovação 22062707190303300000056889489 RESP - 1867305 - DF - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182643786079 Outros Documentos 22062707190387400000056889490 RESP - 1882646-DF - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182743786080 Outros Documentos 22062707190440500000056889492 RESP - 1886159 - SE - DECISÃO MONOCRÁTICA3937182843786081 Outros Documentos 22062707190500800000056889493 TRANSCRICÃO MICROFICHAS43786083 Documento de Comprovação 22062707190574000000056889495 Aviso de Recebimento.BANCO DO BRASIL.positivo Aviso de Recebimento 22071422561275700000057645767 AR.BANCO DO BRASIL.POSITIVO.0837816-05.2020 Aviso de Recebimento 22071422561374000000057645768 Informação Informação 22082309310851300000059128635 Decisão Decisão 22082420210099100000059226910 Expediente Expediente 22082420210099100000059226910 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22112407401023000000062817102 4398119-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22112407401040500000062817104 4398119-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22112407401059100000062817105 Informações Prestadas Informações Prestadas 23100211245194100000075332217 PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO Informações Prestadas 23101009505883200000075744714 ACÓRDÃO- Julgamento IRDR STJ Documento Jurisprudência 23101009505964000000075744717 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento Jurisprudência 23101009510047300000075744721 Julgamento do IRDR STJ - fixacao de teses Documento Jurisprudência 23101009510137300000075744722 Pedido de juntada de novo laudo tecnico contábil e retificação do valor da causa Informações Prestadas 23110616433482100000076899378 NOVO LAUDO TÉCNICO CONTÁBIL - ANTONIO DE BARROS MOURA Documento de Comprovação 23110616433551400000076899381 Decisão Monocrática do Des. João Batista Barbosa Documento de Comprovação 23110616433618300000076899383 Decisão Decisão 24011119073366200000079216620 Decisão Decisão 24011119073366200000079216620 Réplica Réplica 24020908524113600000080360995 Extrato detalhado do PIS parâmetro Documento de Comprovação 24020908524250900000080360998 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento de Comprovação 24020908524293500000080361001 Planilha fornecida pelo Governo Federal Documento de Comprovação 24020908524365900000080361004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030110590839700000081294033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030110590839700000081294033 Petição Petição 24032611492876300000082543168 Extrato bancário - depósito pasep Ewerton Documento de Comprovação 24032611493172600000082543171 Microfilmagem de 1988 Ewerton Documento de Comprovação 24032611493402600000082543174 NOVO LAUDO TÉCNICO CONTÁBIL Documento de Comprovação 24032611493550000000082543826 Decisão Decisão 24052714524738700000085639450 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052715482076900000085649158 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24052715482165900000085649457 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24052715482238300000085649458 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24052715482320900000085649459 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24052715482447300000085649460 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24052715482532600000085649461 PIS PASEP Documento de Comprovação 24052715482596700000085649462 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24061709294129700000086609398 Petição Petição 24072413453499800000091466201 Decisão Decisão 24110413183800500000096901157 Decisão Decisão 24110413183800500000096901157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24111308472850500000097437306 1. Currículo Valéria B.C. Petrucci Documento de Comprovação 24111308473049800000097437309 2. Certidão de Habilitação Profissional - Valéria Documento de Comprovação 24111308473147300000097437310 3. Certidao Cadastro Nacional de Peritos Documento de Comprovação 24111308473261900000097437311 Informações Prestadas Informações Prestadas 24112212340691300000097862665 Petição de informações prestadas - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24112217473772500000097881623 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Petição 24112218120519600000097883558 Indicação de assistente técnico e quesitos - ANTONIO DE BARROS MOURA Outros Documentos 24112218120576300000097883560 Perícia em ação identica (prova emprestada) Documento Prova Emprestada 24112218120631500000097883561 Decisão Decisão 24113021202722900000098280104 Decisão Decisão 24121717344423400000099161596 Decisão Decisão 24121811593817500000099205224 Petição Petição 24121817480181000000099242395 Comprovante - 2459.30 Documento de Comprovação 24121817480247400000099242396 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25011514590190900000099792528 Petição Petição 25091915591375800000116154963 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1300 Documento de Comprovação 25091915591436300000116154965 Acórdão - Julgamento IRDR TEMA 1300 Documento Jurisprudência 25091915591492600000116154966 Despacho Despacho 25101014332351600000117272941 Despacho Despacho 25101014332351600000117272941 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25102016424352600000117773985 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21102915591433000000048054250, Outros Documentos: 22062707184999000000056889053, Procuração: 22062707185053100000056889055, Outros Documentos: 22062707185127400000056889056, Outros Documentos: 22062707185193500000056889057, Outros Documentos: 22062707185241000000056889058, Outros Documentos: 22062707185295900000056889060, Outros Documentos: 22062707185368800000056889062, Outros Documentos: 22062707185428000000056889064, Outros Documentos: 22062707185472500000056889066]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837816-05.2020.8.15.2001