Procedimento Comum Cível 0801020-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de cota

12/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:46

Extinto o processo por desistência

02/03/2024, 19:40

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 11:05

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:24

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2024, 09:55

Declarada incompetência

01/02/2024, 09:55

Decorrido prazo de Ministerio Publico Estadual em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:42

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de cota

12/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:48

Documentos

DECISÃO

•11/01/2024, 22:05

DECISÃO

•11/01/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:46

Extinto o processo por desistência

02/03/2024, 19:40

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 11:05

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:24

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2024, 09:55

Declarada incompetência

01/02/2024, 09:55

Decorrido prazo de Ministerio Publico Estadual em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0801020-73.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se a presente demanda de uma AÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COMPULSÓRIA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JOSÉ ROBERTO DA SILVA e MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, pelas razões expostas em sua exordial. Melhor compulsando os autos, vislumbro que a ação em tela tem como uma das partes demandada,

12/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 22:05

Declarada incompetência

11/01/2024, 22:05

Determinada diligência

11/01/2024, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 12:05

DECISÃO

•01/02/2024, 09:55

SENTENÇA

•02/03/2024, 19:40