Cumprimento de sentença 0805591-29.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.824,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:15

Declarada incompetência

26/03/2026, 00:12

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 14:22

Despacho

•07/02/2020, 16:21

05/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:15

Declarada incompetência

26/03/2026, 00:12

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:55

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes contrarias, em 10 (dez dias, sobre a petição juntada no id. 122828163. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes contrarias, em 10 (dez dias, sobre a petição juntada no id. 122828163. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes contrarias, em 10 (dez dias, sobre a petição juntada no id. 122828163. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouçam-se as partes contrarias, em 10 (dez dias, sobre a petição juntada no id. 122828163. JOÃO PESSOA, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 19:03

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:27

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 08:44

Determinada diligência

19/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO, nos termos em que postulado. A ordem de bloqueio segue com ativação da nova ferramenta disponibilizada pelo Sisbajud para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:20

Deferido o pedido de

09/06/2025, 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 18:58

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:04

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 23:54

Deferido o pedido de

17/04/2025, 18:18

Determinada diligência

17/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2025, 17:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805591-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805591-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805591-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805591-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805591-29.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:18

Juntada de cálculos

25/02/2025, 13:17

Determinada diligência

17/12/2024, 17:40

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 11:38

Recebidos os autos

10/12/2024, 21:45

Juntada de certidão de prevenção

10/12/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 AGRAVADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 AGRAVADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 AGRAVADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 AGRAVADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 APELADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 APELADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 APELADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOÃO PAULO MACEDO VIEIRA e PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA - OAB/PB 20.919 APELADO: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805591-29.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. Registre-se que não houve deferimento da assistência judicial pelo Juízo a quo. Outrossim, foi determinada a intimação para que os apelantes demonstrarem a hipossuficiência, por meio de documentos, e esse estado não restou comprovado, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da justiça gratuita pleiteada nas razões recursais. Nesse c

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. Registre-se que não houve deferimento da assistência judicial pelo Juízo a quo. Outrossim, foi determinada a intimação para que os apelantes demonstrarem a hipossuficiência, por meio de documentos, e esse estado não restou comprovado, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da justiça gratuita pleiteada nas razões recursais. Nesse c

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. Registre-se que não houve deferimento da assistência judicial pelo Juízo a quo. Outrossim, foi determinada a intimação para que os apelantes demonstrarem a hipossuficiência, por meio de documentos, e esse estado não restou comprovado, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da justiça gratuita pleiteada nas razões recursais. Nesse c

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. Registre-se que não houve deferimento da assistência judicial pelo Juízo a quo. Outrossim, foi determinada a intimação para que os apelantes demonstrarem a hipossuficiência, por meio de documentos, e esse estado não restou comprovado, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da justiça gratuita pleiteada nas razões recursais. Nesse c

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. A concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família. O deferimento deve ser observado no caso concreto, não cabendo ao julgador, automaticamente, curvar-se diante das

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. A concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família. O deferimento deve ser observado no caso concreto, não cabendo ao julgador, automaticamente, curvar-se diante das

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. A concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família. O deferimento deve ser observado no caso concreto, não cabendo ao julgador, automaticamente, curvar-se diante das

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Os apelantes pugnaram pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, aduzindo que se encontram sem condições de arcar com os custos do processo. A concessão da gratuidade judiciária é ferramenta de acesso à Justiça, colocada à disposição daqueles que comprovadamente não possuem condições de arcar com as custas e honorários sem prejuízo do seu sustento e da família. O deferimento deve ser observado no caso concreto, não cabendo ao julgador, automaticamente, curvar-se diante das

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de apelação

08/08/2024, 19:50

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios opostos por JOAO PAULO MACEDO VIERA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO e CRISTIANE MACEDO VIERA contra a sentença proferida no id n° 87454790, sob a alegação de omissão na referida sentença. Ante o efeito modificativo presente nos embargos, as partes adversas foram intimadas para querendo impugnar os embargos, tendo se manifes

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios opostos por JOAO PAULO MACEDO VIERA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO e CRISTIANE MACEDO VIERA contra a sentença proferida no id n° 87454790, sob a alegação de omissão na referida sentença. Ante o efeito modificativo presente nos embargos, as partes adversas foram intimadas para querendo impugnar os embargos, tendo se manifes

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios opostos por JOAO PAULO MACEDO VIERA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO e CRISTIANE MACEDO VIERA contra a sentença proferida no id n° 87454790, sob a alegação de omissão na referida sentença. Ante o efeito modificativo presente nos embargos, as partes adversas foram intimadas para querendo impugnar os embargos, tendo se manifes

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de embargos declaratórios opostos por JOAO PAULO MACEDO VIERA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO e CRISTIANE MACEDO VIERA contra a sentença proferida no id n° 87454790, sob a alegação de omissão na referida sentença. Ante o efeito modificativo presente nos embargos, as partes adversas foram intimadas para querendo impugnar os embargos, tendo se manifes

16/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:38

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO REU: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança de aluguel em face de CRISTIANE MACEDO VIERA e seus fiado

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO REU: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança de aluguel em face de CRISTIANE MACEDO VIERA e seus fiado

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO REU: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança de aluguel em face de CRISTIANE MACEDO VIERA e seus fiado

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO REU: CRISTIANE MACEDO VIEIRA, JOAO PAULO MACEDO VIEIRA, PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO, devidamente qualificado nos presentes autos, ingressou com a presente ação de cobrança de aluguel em face de CRISTIANE MACEDO VIERA e seus fiado

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:03

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de alegações finais

15/02/2024, 15:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805591-29.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do não sucesso da autocomposição entre as partes e que o feito comporta julgamento antecipado da lide, tendo inclusive a parte ré já juntado suas razões finais, posto que depreende apenas de prova documental, INTIME-SE o autor para que apresente suas razões finais. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data

12/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de informação

22/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:48

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2023, 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/03/2023, 23:19

Recebidos os autos.

29/03/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:14

Conclusos para despacho

21/12/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 23:00

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 24/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/10/2022 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

25/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 10:00 1ª Vara Cível da Capital.

10/10/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:39

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 19:04

Juntada de Certidão

18/06/2021, 19:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:50

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:50

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:05

Juntada de ato ordinatório

19/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/03/2021, 13:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MACEDO VIEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 09:51

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA MACEDO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:52

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:52

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de diligência

06/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de diligência

06/12/2020, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

24/11/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 16:47

Conclusos para despacho

13/03/2020, 15:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE FILHO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

05/02/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:34

Despacho

•14/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•20/10/2021, 13:25

Despacho

•11/07/2022, 18:39

Despacho

•29/03/2023, 19:14

Despacho

•11/01/2024, 18:10

Despacho

•11/01/2024, 23:08

Sentença

•20/03/2024, 08:56

Sentença

•20/03/2024, 18:04

Decisão

•15/07/2024, 13:51

Decisão

•15/07/2024, 20:32

Despacho

•22/08/2024, 00:37

Todos os documentos(33)

Despacho

•06/02/2020, 14:22

Despacho

•07/02/2020, 16:21

Despacho

•14/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•20/10/2021, 13:25

Despacho

•11/07/2022, 18:39

Despacho

•29/03/2023, 19:14

Despacho

•11/01/2024, 18:10

Despacho

•11/01/2024, 23:08

Sentença

•20/03/2024, 08:56

Sentença

•20/03/2024, 18:04

Decisão

•15/07/2024, 13:51

Decisão

•15/07/2024, 20:32

Despacho

•22/08/2024, 00:37

Despacho

•22/08/2024, 00:37

Despacho

•08/09/2024, 19:09

Despacho

•08/09/2024, 19:09

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/09/2024, 07:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/09/2024, 07:34

Despacho

•18/10/2024, 20:43

Acórdão

•12/11/2024, 11:08

Despacho

•17/12/2024, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 17:14

Despacho

•17/04/2025, 18:18

Decisão

•09/06/2025, 18:58

Decisão

•10/06/2025, 16:21

Despacho

•19/08/2025, 19:16

Despacho

•20/08/2025, 08:44

Despacho

•05/11/2025, 19:03

Despacho

•07/11/2025, 18:21

Decisão

•26/03/2026, 00:11

Decisão

•06/04/2026, 08:15