Execução Fiscal 0803894-27.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.212,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803894-27.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face d

15/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:12

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•03/04/2018, 15:34

Decisão

•16/04/2020, 16:03

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MEDITERRANEA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:05

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803894-27.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face d

15/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:12

Deferido o pedido de

20/09/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2023, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 20:54

Juntada de Certidão

28/11/2022, 20:52

Juntada de Certidão

28/11/2022, 20:46

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2022, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 07:53

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:18

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

01/04/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/04/2020, 16:03

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 14:38

Juntada de certidão

23/09/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2018, 10:00

Expedição de Mandado.

04/04/2018, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 15:34

Conclusos para despacho

22/03/2018, 17:41

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 10:28

Decisão

•01/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 10:23

Decisão

•20/09/2023, 11:12

Decisão

•20/09/2023, 11:12

Sentença

•19/07/2024, 18:12