Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/12/2025, 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/12/2025, 16:55
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1234639/2025
17/12/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1234639/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2025
17/12/2025, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2025, 08:40
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
15/12/2025, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
15/12/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/12/2025, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/12/2025, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
12/12/2025, 18:30
Determinada a distribuição do feito
12/12/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
26/11/2025, 17:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ