Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária02/02/2026, 00:45
Decorrido prazo de AUTO MARTINS DA COSTA em 25/11/2025 23:59.26/11/2025, 03:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.26/11/2025, 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/202514/11/2025, 00:18
Publicado Decisão em 14/11/2025.14/11/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030416571957800000038321750 00 - Auto Martins da Costa x BB - PB - INICIAL - PASEP - mar 2021 Outros Documentos 21030416572183300000038321766 01 - Auto Martins - Procuracao Procuração 21030416572317200000038321768 02 - Auto Martins - Declaracao Documento de Comprovação 21030416572444400000038321772 03 - Auto Martins - Doc Identif Documento de Identificação 21030416572556500000038322175 04 - Auto Martins - Comp End Documento de Comprovação 21030416572945700000038322179 05 - Auto Martins - Comp Renda Documento Recibos Salariais 21030416573142900000038322183 06 - Auto Martins - Solic Ext PASEP Documento de Comprovação 21030416573267100000038322188 07 - Auto Martins - Ext PASEP - Ant 99 Documento de Comprovação 21030416573371500000038322190 08 - Auto Martins - Ext PASEP - Pos 99 Documento de Comprovação 21030416573606100000038322193 09 - Auto Martins - Tabela Valores Creditados PASEP Outros Documentos 21030416573758300000038322196 1 - Perícia 9ª Vara - Seção A Documento Prova Emprestada 21030416573891000000038322203 2 - Perícia 14ª Vara - Seção A - Processo 0026393-66.2016.8.17.2001 Documento Prova Emprestada 21030416574089900000038322205 3 - Perícia 10ª Vara - Seção A - Processo 0039643-98.2018.8.17.2001 - Laudo Pericial Documento Prova Emprestada 21030416574211200000038322207 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-1 Documento Prova Emprestada 21030416574338100000038322209 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-2 Documento Prova Emprestada 21030416574455100000038322218 5 - Sentenças da JF - Remessas à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416574594600000038322221 6 - Conflitos de Competência STJ Documento Jurisprudência 21030416574733900000038322223 7 - Decisão STJ - Conflito de Competência Documento Jurisprudência 21030416574861800000038322375 01 - STJ - PASEP - CC - Competência Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575018400000038322377 02 - JFPB - PASEP - Declinando à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575162800000038322380 03 - PIS PASEP - PB - Jurisprudencia favoravel Documento Jurisprudência 21030416575269400000038322381 04 - ACÓRDÃO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 21030416575430300000038322383 05 - Acordao TJPE, PASEP, 2ª CC Documento Jurisprudência 21030416575551700000038322385 06 - Ementa PASEP TJPE 4ª CC Documento Jurisprudência 21030416575903000000038322388 07 - Acórdão. PASEP. TJPE. 5ª CC. Documento Jurisprudência 21030416580162400000038322389 08 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 21030416580317200000038322390 09 - PIS PASEP DF - Jurisprudencia Documento Jurisprudência 21030416580471300000038322391 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc I Documento Jurisprudência 21030416580636400000038322392 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc II Documento Jurisprudência 21030416581103500000038322396 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581317200000038322398 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente II Documento Jurisprudência 21030416581436600000038322400 TJPE - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581552200000038322401 Decisão Decisão 21030707511128000000038336865 Expediente Expediente 21030707511308000000038387030 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Petição Petição 21051110053597200000040837114 Auto Martins x BB - Devolução Prazo - mai 2021 Outros Documentos 21051110053782900000040837120 Auto Martins x BB - Calculo Custas Processuais Documento de Comprovação 21051110053871400000040837122 Auto Martins - Extrato Previdenciario Documento de Comprovação 21051110053958500000040837123 Certidão Certidão 21051908545216400000041199305 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Petição Petição 21062917414826300000042866478 Auto Martins x BB - Dilacao Prazo - junho 2021 Outros Documentos 21062917415031400000042866493 Declaracao-de-comparecimento Outros Documentos 21062917415119300000042866496 Certidão Certidão 21063011234605300000042897475 Petição Petição 21071518484274900000043538041 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 1 - Jul 2021 Outros Documentos 21071518484454400000043538055 Auto x BB - Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484550800000043538056 Auto x BB - Com Pagto Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484647100000043538059 Petição Petição 21080418023576200000044339901 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 2 - Jul 2021 Outros Documentos 21080418023769700000044339904 Auto x BB - Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023864500000044339906 Auto x BB - Com Pagto Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023973700000044339908 Decisão Decisão 21081010161442500000044336356 Expediente Expediente 21081010161442500000044336356 Petição Petição 21083009530253700000045405483 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 3 - Ago 2021 Outros Documentos 21083009530460100000045405491 Auto Martins x BB - Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530537100000045405493 Auto x BB - Comp Pagto Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530634700000045405494 Decisão Decisão 22110409274381500000061939885 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Desinteresse pela Autocomposição Noticiada na inicial Petição 24012917271078000000079838334 Carta Carta 24013109291772900000079919815 Certidão Certidão 24022209132217000000080851718 AR.POSITIVO.BANCO.0807028-71.2021 Aviso de Recebimento 24022209132247900000080851721 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24022818040579500000081184909 8399879-02dw-procurao bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24022818040654300000081184911 8399879-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24022818040734600000081184912 Contestação Contestação 24031410470658600000081960482 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Intimação Intimação 24031914392557800000082197718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Réplica Réplica 24041512254424500000083468908 2 - Pericia 1-5 Documento Prova Emprestada 24041512254534100000083468914 3 - Pericia 6-8 Documento Prova Emprestada 24041512254591900000083468915 4 - Pericia 9-13 Documento Prova Emprestada 24041512254653200000083468916 5 - Pericia 14-16 Documento Prova Emprestada 24041512254688100000083468917 6 - Pericia 17-23 Documento Prova Emprestada 24041512254801100000083468918 7 - Pericia 24-27 Documento Prova Emprestada 24041512254874700000083468922 8 - Pericia 28-29 Documento Prova Emprestada 24041512254916700000083468924 9 - Pericia 30-33 Documento Prova Emprestada 24041512254990100000083469576 10 - Sentenca 7ª civel B. Pericia Documento Jurisprudência 24041512255046200000083469580 11 - SENTENCA PASEP - 11ª CIVEL A - RECIFE Documento Jurisprudência 24041512255093100000083469581 12 - ACORDAO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 24041512255114800000083469584 13 - Ementa PASEP. TJPE. 2ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255149300000083469587 14 - Ementa. JULGAMENTO. PASEP. 4ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255187000000083469589 15 - Acórdão. PASEP. 5ª CC. Rel Agenor Ferreira Documento Jurisprudência 24041512255209000000083469590 16 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 24041512255246200000083469591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Intimação Intimação 24042621092145000000084153417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Petição Petição 24042913175332400000084222511 EXTRATO_ON_LINE970667 Documento de Comprovação 24042913175403900000084222515 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS970666 Documento de Comprovação 24042913175618900000084222516 MICROFICHAS970668 Documento de Comprovação 24042913175689000000084222517 Petição Petição 24051713091475300000085190899 Especifica Provas Que Pretende Produzir Petição 24052208394445500000085388344 Informação Informação 24052708503967800000085606980 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Intimação Intimação 24070307555336800000087378652 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070613051599300000087573306 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24070613051667200000087573308 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24070613051761100000087573309 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24070613051834900000087573310 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051933700000087573311 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051995500000087573312 PIS PASEP Documento de Comprovação 24070613052059500000087573313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Intimação Intimação 24070808441675300000087594166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Indica Quesitos Perícia Petição 24071709154524000000088074147 Junta Contracheques e Fichas Financeiras Petição 24071709211286800000088074152 Auto Martins - FF 1978 a 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211359300000088074163 Auto Martins - CC 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211444500000088074164 Auto Martins - CC 1995 Documento Recibos Salariais 24071709211566100000088074166 Auto Martins - CC 1996 Documento Recibos Salariais 24071709211699900000088074167 Auto Martins - CC 1997 Documento Recibos Salariais 24071709211797700000088074171 Auto Martins - CC 1998 Documento Recibos Salariais 24071709211975200000088074172 Auto Martins - CC 1999 Documento Recibos Salariais 24071709212080700000088075677 Auto Martins - CC 2000 Documento Recibos Salariais 24071709212221800000088075679 Auto Martins - CC 2001 Documento Recibos Salariais 24071709212347700000088075681 Auto Martins - FF 2001 a 2017 Documento Recibos Salariais 24071709212485200000088075682 Petição Petição 24071912354401100000088227856 BB1186373 Documento de Comprovação 24071912354470000000088227857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072219052986200000088331174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080810004584900000092247563 Expediente Expediente 24080810004584900000092247563 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081713335923300000092798165 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24082216071996300000093086727 Informação Informação 24082309043870500000093146151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Intimação Intimação 24082309054802400000093146159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090212551472500000093651932 Manifestacao Sobre Nomeacao Perito Petição 24090316495949300000093749441 Decisão Decisão 24111821492501300000097661870 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010616170847700000099477930 2 - CATALOGO ME Documento de Comprovação 25010616170911100000099477931 3 - Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 25010616170979000000099477932 0802024-81.2020.8.15.2003 - Decisão - 2ª Civel de Mangabeira B Documento de Comprovação 25010616171499400000099477933 0802730-59.2023.8.15.2003 - Decisão - 2ª Vara Mangabeira - B Documento de Comprovação 25010616171564100000099477935 0820857-90.2019.8.15.2001 - Decisão - 12ª Vara Civel da Capital Documento de Comprovação 25010616171629700000099477934 Decisão - 812075-21.2024.8.15.2001 - 11ª Vara Cível da Capital - impugnação Documento de Comprovação 25010616171691500000099477936 Petição Petição 25012410324327600000100155412 12413421-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012410324389500000100156883 Informação Informação 25051210575686700000105452956 Decisão Decisão 25081514075168500000113261396 Decisão Decisão 25081514075168500000113261396 PETIÇÃO Petição 25090113272466500000115066661 Manifestação Sobre Esclarecimentos Perito Petição 25090511493058700000115380034 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 21083009530253700000045405483, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530634700000045405494, Outros Documentos: 21083009530460100000045405491, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530537100000045405493, Expediente: 21030707511308000000038387030, Decisão: 21030707511128000000038336865, Petição Inicial: 21030416571957800000038321750, Outros Documentos: 21030416572183300000038321766, Documento de Identificação: 21030416572556500000038322175, Documento de Comprovação: 21030416572945700000038322179]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030416571957800000038321750 00 - Auto Martins da Costa x BB - PB - INICIAL - PASEP - mar 2021 Outros Documentos 21030416572183300000038321766 01 - Auto Martins - Procuracao Procuração 21030416572317200000038321768 02 - Auto Martins - Declaracao Documento de Comprovação 21030416572444400000038321772 03 - Auto Martins - Doc Identif Documento de Identificação 21030416572556500000038322175 04 - Auto Martins - Comp End Documento de Comprovação 21030416572945700000038322179 05 - Auto Martins - Comp Renda Documento Recibos Salariais 21030416573142900000038322183 06 - Auto Martins - Solic Ext PASEP Documento de Comprovação 21030416573267100000038322188 07 - Auto Martins - Ext PASEP - Ant 99 Documento de Comprovação 21030416573371500000038322190 08 - Auto Martins - Ext PASEP - Pos 99 Documento de Comprovação 21030416573606100000038322193 09 - Auto Martins - Tabela Valores Creditados PASEP Outros Documentos 21030416573758300000038322196 1 - Perícia 9ª Vara - Seção A Documento Prova Emprestada 21030416573891000000038322203 2 - Perícia 14ª Vara - Seção A - Processo 0026393-66.2016.8.17.2001 Documento Prova Emprestada 21030416574089900000038322205 3 - Perícia 10ª Vara - Seção A - Processo 0039643-98.2018.8.17.2001 - Laudo Pericial Documento Prova Emprestada 21030416574211200000038322207 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-1 Documento Prova Emprestada 21030416574338100000038322209 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-2 Documento Prova Emprestada 21030416574455100000038322218 5 - Sentenças da JF - Remessas à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416574594600000038322221 6 - Conflitos de Competência STJ Documento Jurisprudência 21030416574733900000038322223 7 - Decisão STJ - Conflito de Competência Documento Jurisprudência 21030416574861800000038322375 01 - STJ - PASEP - CC - Competência Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575018400000038322377 02 - JFPB - PASEP - Declinando à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575162800000038322380 03 - PIS PASEP - PB - Jurisprudencia favoravel Documento Jurisprudência 21030416575269400000038322381 04 - ACÓRDÃO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 21030416575430300000038322383 05 - Acordao TJPE, PASEP, 2ª CC Documento Jurisprudência 21030416575551700000038322385 06 - Ementa PASEP TJPE 4ª CC Documento Jurisprudência 21030416575903000000038322388 07 - Acórdão. PASEP. TJPE. 5ª CC. Documento Jurisprudência 21030416580162400000038322389 08 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 21030416580317200000038322390 09 - PIS PASEP DF - Jurisprudencia Documento Jurisprudência 21030416580471300000038322391 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc I Documento Jurisprudência 21030416580636400000038322392 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc II Documento Jurisprudência 21030416581103500000038322396 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581317200000038322398 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente II Documento Jurisprudência 21030416581436600000038322400 TJPE - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581552200000038322401 Decisão Decisão 21030707511128000000038336865 Expediente Expediente 21030707511308000000038387030 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Petição Petição 21051110053597200000040837114 Auto Martins x BB - Devolução Prazo - mai 2021 Outros Documentos 21051110053782900000040837120 Auto Martins x BB - Calculo Custas Processuais Documento de Comprovação 21051110053871400000040837122 Auto Martins - Extrato Previdenciario Documento de Comprovação 21051110053958500000040837123 Certidão Certidão 21051908545216400000041199305 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Petição Petição 21062917414826300000042866478 Auto Martins x BB - Dilacao Prazo - junho 2021 Outros Documentos 21062917415031400000042866493 Declaracao-de-comparecimento Outros Documentos 21062917415119300000042866496 Certidão Certidão 21063011234605300000042897475 Petição Petição 21071518484274900000043538041 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 1 - Jul 2021 Outros Documentos 21071518484454400000043538055 Auto x BB - Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484550800000043538056 Auto x BB - Com Pagto Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484647100000043538059 Petição Petição 21080418023576200000044339901 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 2 - Jul 2021 Outros Documentos 21080418023769700000044339904 Auto x BB - Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023864500000044339906 Auto x BB - Com Pagto Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023973700000044339908 Decisão Decisão 21081010161442500000044336356 Expediente Expediente 21081010161442500000044336356 Petição Petição 21083009530253700000045405483 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 3 - Ago 2021 Outros Documentos 21083009530460100000045405491 Auto Martins x BB - Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530537100000045405493 Auto x BB - Comp Pagto Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530634700000045405494 Decisão Decisão 22110409274381500000061939885 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Desinteresse pela Autocomposição Noticiada na inicial Petição 24012917271078000000079838334 Carta Carta 24013109291772900000079919815 Certidão Certidão 24022209132217000000080851718 AR.POSITIVO.BANCO.0807028-71.2021 Aviso de Recebimento 24022209132247900000080851721 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24022818040579500000081184909 8399879-02dw-procurao bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24022818040654300000081184911 8399879-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24022818040734600000081184912 Contestação Contestação 24031410470658600000081960482 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Intimação Intimação 24031914392557800000082197718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Réplica Réplica 24041512254424500000083468908 2 - Pericia 1-5 Documento Prova Emprestada 24041512254534100000083468914 3 - Pericia 6-8 Documento Prova Emprestada 24041512254591900000083468915 4 - Pericia 9-13 Documento Prova Emprestada 24041512254653200000083468916 5 - Pericia 14-16 Documento Prova Emprestada 24041512254688100000083468917 6 - Pericia 17-23 Documento Prova Emprestada 24041512254801100000083468918 7 - Pericia 24-27 Documento Prova Emprestada 24041512254874700000083468922 8 - Pericia 28-29 Documento Prova Emprestada 24041512254916700000083468924 9 - Pericia 30-33 Documento Prova Emprestada 24041512254990100000083469576 10 - Sentenca 7ª civel B. Pericia Documento Jurisprudência 24041512255046200000083469580 11 - SENTENCA PASEP - 11ª CIVEL A - RECIFE Documento Jurisprudência 24041512255093100000083469581 12 - ACORDAO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 24041512255114800000083469584 13 - Ementa PASEP. TJPE. 2ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255149300000083469587 14 - Ementa. JULGAMENTO. PASEP. 4ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255187000000083469589 15 - Acórdão. PASEP. 5ª CC. Rel Agenor Ferreira Documento Jurisprudência 24041512255209000000083469590 16 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 24041512255246200000083469591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Intimação Intimação 24042621092145000000084153417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Petição Petição 24042913175332400000084222511 EXTRATO_ON_LINE970667 Documento de Comprovação 24042913175403900000084222515 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS970666 Documento de Comprovação 24042913175618900000084222516 MICROFICHAS970668 Documento de Comprovação 24042913175689000000084222517 Petição Petição 24051713091475300000085190899 Especifica Provas Que Pretende Produzir Petição 24052208394445500000085388344 Informação Informação 24052708503967800000085606980 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Intimação Intimação 24070307555336800000087378652 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070613051599300000087573306 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24070613051667200000087573308 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24070613051761100000087573309 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24070613051834900000087573310 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051933700000087573311 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051995500000087573312 PIS PASEP Documento de Comprovação 24070613052059500000087573313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Intimação Intimação 24070808441675300000087594166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Indica Quesitos Perícia Petição 24071709154524000000088074147 Junta Contracheques e Fichas Financeiras Petição 24071709211286800000088074152 Auto Martins - FF 1978 a 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211359300000088074163 Auto Martins - CC 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211444500000088074164 Auto Martins - CC 1995 Documento Recibos Salariais 24071709211566100000088074166 Auto Martins - CC 1996 Documento Recibos Salariais 24071709211699900000088074167 Auto Martins - CC 1997 Documento Recibos Salariais 24071709211797700000088074171 Auto Martins - CC 1998 Documento Recibos Salariais 24071709211975200000088074172 Auto Martins - CC 1999 Documento Recibos Salariais 24071709212080700000088075677 Auto Martins - CC 2000 Documento Recibos Salariais 24071709212221800000088075679 Auto Martins - CC 2001 Documento Recibos Salariais 24071709212347700000088075681 Auto Martins - FF 2001 a 2017 Documento Recibos Salariais 24071709212485200000088075682 Petição Petição 24071912354401100000088227856 BB1186373 Documento de Comprovação 24071912354470000000088227857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072219052986200000088331174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080810004584900000092247563 Expediente Expediente 24080810004584900000092247563 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081713335923300000092798165 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24082216071996300000093086727 Informação Informação 24082309043870500000093146151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Intimação Intimação 24082309054802400000093146159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090212551472500000093651932 Manifestacao Sobre Nomeacao Perito Petição 24090316495949300000093749441 Decisão Decisão 24111821492501300000097661870 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010616170847700000099477930 2 - CATALOGO ME Documento de Comprovação 25010616170911100000099477931 3 - Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 25010616170979000000099477932 0802024-81.2020.8.15.2003 - Decisão - 2ª Civel de Mangabeira B Documento de Comprovação 25010616171499400000099477933 0802730-59.2023.8.15.2003 - Decisão - 2ª Vara Mangabeira - B Documento de Comprovação 25010616171564100000099477935 0820857-90.2019.8.15.2001 - Decisão - 12ª Vara Civel da Capital Documento de Comprovação 25010616171629700000099477934 Decisão - 812075-21.2024.8.15.2001 - 11ª Vara Cível da Capital - impugnação Documento de Comprovação 25010616171691500000099477936 Petição Petição 25012410324327600000100155412 12413421-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012410324389500000100156883 Informação Informação 25051210575686700000105452956 Decisão Decisão 25081514075168500000113261396 Decisão Decisão 25081514075168500000113261396 PETIÇÃO Petição 25090113272466500000115066661 Manifestação Sobre Esclarecimentos Perito Petição 25090511493058700000115380034 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 21083009530253700000045405483, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530634700000045405494, Outros Documentos: 21083009530460100000045405491, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530537100000045405493, Expediente: 21030707511308000000038387030, Decisão: 21030707511128000000038336865, Petição Inicial: 21030416571957800000038321750, Outros Documentos: 21030416572183300000038321766, Documento de Identificação: 21030416572556500000038322175, Documento de Comprovação: 21030416572945700000038322179]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.2001
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 130011/11/2025, 16:27
Conclusos para decisão06/10/2025, 10:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2025 23:59.10/09/2025, 12:34
Juntada de Petição de petição05/09/2025, 11:49
Juntada de Petição de petição01/09/2025, 13:27
Publicado Decisão em 29/08/2025.29/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/202529/08/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos esclarecimentos de ID 105870455 no prazo de 5 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030416571957800000038321750 00 - Auto Martins da Costa x BB - PB - INICIAL - PASEP - mar 2021 Outros Documentos 21030416572183300000038321766 01 - Auto Martins - Procuracao Procuração 21030416572317200000038321768 02 - Auto Martins - Declaracao Documento de Comprovação 21030416572444400000038321772 03 - Auto Martins - Doc Identif Documento de Identificação 21030416572556500000038322175 04 - Auto Martins - Comp End Documento de Comprovação 21030416572945700000038322179 05 - Auto Martins - Comp Renda Documento Recibos Salariais 21030416573142900000038322183 06 - Auto Martins - Solic Ext PASEP Documento de Comprovação 21030416573267100000038322188 07 - Auto Martins - Ext PASEP - Ant 99 Documento de Comprovação 21030416573371500000038322190 08 - Auto Martins - Ext PASEP - Pos 99 Documento de Comprovação 21030416573606100000038322193 09 - Auto Martins - Tabela Valores Creditados PASEP Outros Documentos 21030416573758300000038322196 1 - Perícia 9ª Vara - Seção A Documento Prova Emprestada 21030416573891000000038322203 2 - Perícia 14ª Vara - Seção A - Processo 0026393-66.2016.8.17.2001 Documento Prova Emprestada 21030416574089900000038322205 3 - Perícia 10ª Vara - Seção A - Processo 0039643-98.2018.8.17.2001 - Laudo Pericial Documento Prova Emprestada 21030416574211200000038322207 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-1 Documento Prova Emprestada 21030416574338100000038322209 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-2 Documento Prova Emprestada 21030416574455100000038322218 5 - Sentenças da JF - Remessas à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416574594600000038322221 6 - Conflitos de Competência STJ Documento Jurisprudência 21030416574733900000038322223 7 - Decisão STJ - Conflito de Competência Documento Jurisprudência 21030416574861800000038322375 01 - STJ - PASEP - CC - Competência Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575018400000038322377 02 - JFPB - PASEP - Declinando à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575162800000038322380 03 - PIS PASEP - PB - Jurisprudencia favoravel Documento Jurisprudência 21030416575269400000038322381 04 - ACÓRDÃO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 21030416575430300000038322383 05 - Acordao TJPE, PASEP, 2ª CC Documento Jurisprudência 21030416575551700000038322385 06 - Ementa PASEP TJPE 4ª CC Documento Jurisprudência 21030416575903000000038322388 07 - Acórdão. PASEP. TJPE. 5ª CC. Documento Jurisprudência 21030416580162400000038322389 08 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 21030416580317200000038322390 09 - PIS PASEP DF - Jurisprudencia Documento Jurisprudência 21030416580471300000038322391 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc I Documento Jurisprudência 21030416580636400000038322392 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc II Documento Jurisprudência 21030416581103500000038322396 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581317200000038322398 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente II Documento Jurisprudência 21030416581436600000038322400 TJPE - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581552200000038322401 Decisão Decisão 21030707511128000000038336865 Expediente Expediente 21030707511308000000038387030 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Petição Petição 21051110053597200000040837114 Auto Martins x BB - Devolução Prazo - mai 2021 Outros Documentos 21051110053782900000040837120 Auto Martins x BB - Calculo Custas Processuais Documento de Comprovação 21051110053871400000040837122 Auto Martins - Extrato Previdenciario Documento de Comprovação 21051110053958500000040837123 Certidão Certidão 21051908545216400000041199305 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Petição Petição 21062917414826300000042866478 Auto Martins x BB - Dilacao Prazo - junho 2021 Outros Documentos 21062917415031400000042866493 Declaracao-de-comparecimento Outros Documentos 21062917415119300000042866496 Certidão Certidão 21063011234605300000042897475 Petição Petição 21071518484274900000043538041 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 1 - Jul 2021 Outros Documentos 21071518484454400000043538055 Auto x BB - Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484550800000043538056 Auto x BB - Com Pagto Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484647100000043538059 Petição Petição 21080418023576200000044339901 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 2 - Jul 2021 Outros Documentos 21080418023769700000044339904 Auto x BB - Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023864500000044339906 Auto x BB - Com Pagto Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023973700000044339908 Decisão Decisão 21081010161442500000044336356 Expediente Expediente 21081010161442500000044336356 Petição Petição 21083009530253700000045405483 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 3 - Ago 2021 Outros Documentos 21083009530460100000045405491 Auto Martins x BB - Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530537100000045405493 Auto x BB - Comp Pagto Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530634700000045405494 Decisão Decisão 22110409274381500000061939885 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Desinteresse pela Autocomposição Noticiada na inicial Petição 24012917271078000000079838334 Carta Carta 24013109291772900000079919815 Certidão Certidão 24022209132217000000080851718 AR.POSITIVO.BANCO.0807028-71.2021 Aviso de Recebimento 24022209132247900000080851721 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24022818040579500000081184909 8399879-02dw-procurao bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24022818040654300000081184911 8399879-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24022818040734600000081184912 Contestação Contestação 24031410470658600000081960482 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Intimação Intimação 24031914392557800000082197718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Réplica Réplica 24041512254424500000083468908 2 - Pericia 1-5 Documento Prova Emprestada 24041512254534100000083468914 3 - Pericia 6-8 Documento Prova Emprestada 24041512254591900000083468915 4 - Pericia 9-13 Documento Prova Emprestada 24041512254653200000083468916 5 - Pericia 14-16 Documento Prova Emprestada 24041512254688100000083468917 6 - Pericia 17-23 Documento Prova Emprestada 24041512254801100000083468918 7 - Pericia 24-27 Documento Prova Emprestada 24041512254874700000083468922 8 - Pericia 28-29 Documento Prova Emprestada 24041512254916700000083468924 9 - Pericia 30-33 Documento Prova Emprestada 24041512254990100000083469576 10 - Sentenca 7ª civel B. Pericia Documento Jurisprudência 24041512255046200000083469580 11 - SENTENCA PASEP - 11ª CIVEL A - RECIFE Documento Jurisprudência 24041512255093100000083469581 12 - ACORDAO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 24041512255114800000083469584 13 - Ementa PASEP. TJPE. 2ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255149300000083469587 14 - Ementa. JULGAMENTO. PASEP. 4ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255187000000083469589 15 - Acórdão. PASEP. 5ª CC. Rel Agenor Ferreira Documento Jurisprudência 24041512255209000000083469590 16 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 24041512255246200000083469591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Intimação Intimação 24042621092145000000084153417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Petição Petição 24042913175332400000084222511 EXTRATO_ON_LINE970667 Documento de Comprovação 24042913175403900000084222515 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS970666 Documento de Comprovação 24042913175618900000084222516 MICROFICHAS970668 Documento de Comprovação 24042913175689000000084222517 Petição Petição 24051713091475300000085190899 Especifica Provas Que Pretende Produzir Petição 24052208394445500000085388344 Informação Informação 24052708503967800000085606980 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Intimação Intimação 24070307555336800000087378652 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070613051599300000087573306 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24070613051667200000087573308 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24070613051761100000087573309 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24070613051834900000087573310 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051933700000087573311 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051995500000087573312 PIS PASEP Documento de Comprovação 24070613052059500000087573313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Intimação Intimação 24070808441675300000087594166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Indica Quesitos Perícia Petição 24071709154524000000088074147 Junta Contracheques e Fichas Financeiras Petição 24071709211286800000088074152 Auto Martins - FF 1978 a 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211359300000088074163 Auto Martins - CC 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211444500000088074164 Auto Martins - CC 1995 Documento Recibos Salariais 24071709211566100000088074166 Auto Martins - CC 1996 Documento Recibos Salariais 24071709211699900000088074167 Auto Martins - CC 1997 Documento Recibos Salariais 24071709211797700000088074171 Auto Martins - CC 1998 Documento Recibos Salariais 24071709211975200000088074172 Auto Martins - CC 1999 Documento Recibos Salariais 24071709212080700000088075677 Auto Martins - CC 2000 Documento Recibos Salariais 24071709212221800000088075679 Auto Martins - CC 2001 Documento Recibos Salariais 24071709212347700000088075681 Auto Martins - FF 2001 a 2017 Documento Recibos Salariais 24071709212485200000088075682 Petição Petição 24071912354401100000088227856 BB1186373 Documento de Comprovação 24071912354470000000088227857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072219052986200000088331174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080810004584900000092247563 Expediente Expediente 24080810004584900000092247563 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081713335923300000092798165 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24082216071996300000093086727 Informação Informação 24082309043870500000093146151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Intimação Intimação 24082309054802400000093146159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090212551472500000093651932 Manifestacao Sobre Nomeacao Perito Petição 24090316495949300000093749441 Decisão Decisão 24111821492501300000097661870 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010616170847700000099477930 2 - CATALOGO ME Documento de Comprovação 25010616170911100000099477931 3 - Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 25010616170979000000099477932 0802024-81.2020.8.15.2003 - Decisão - 2ª Civel de Mangabeira B Documento de Comprovação 25010616171499400000099477933 0802730-59.2023.8.15.2003 - Decisão - 2ª Vara Mangabeira - B Documento de Comprovação 25010616171564100000099477935 0820857-90.2019.8.15.2001 - Decisão - 12ª Vara Civel da Capital Documento de Comprovação 25010616171629700000099477934 Decisão - 812075-21.2024.8.15.2001 - 11ª Vara Cível da Capital - impugnação Documento de Comprovação 25010616171691500000099477936 Petição Petição 25012410324327600000100155412 12413421-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012410324389500000100156883 Informação Informação 25051210575686700000105452956 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 21083009530253700000045405483, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530634700000045405494, Outros Documentos: 21083009530460100000045405491, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530537100000045405493, Expediente: 21030707511308000000038387030, Decisão: 21030707511128000000038336865, Petição Inicial: 21030416571957800000038321750, Outros Documentos: 21030416572183300000038321766, Documento de Identificação: 21030416572556500000038322175, Documento de Comprovação: 21030416572945700000038322179]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos esclarecimentos de ID 105870455 no prazo de 5 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21030416571957800000038321750 00 - Auto Martins da Costa x BB - PB - INICIAL - PASEP - mar 2021 Outros Documentos 21030416572183300000038321766 01 - Auto Martins - Procuracao Procuração 21030416572317200000038321768 02 - Auto Martins - Declaracao Documento de Comprovação 21030416572444400000038321772 03 - Auto Martins - Doc Identif Documento de Identificação 21030416572556500000038322175 04 - Auto Martins - Comp End Documento de Comprovação 21030416572945700000038322179 05 - Auto Martins - Comp Renda Documento Recibos Salariais 21030416573142900000038322183 06 - Auto Martins - Solic Ext PASEP Documento de Comprovação 21030416573267100000038322188 07 - Auto Martins - Ext PASEP - Ant 99 Documento de Comprovação 21030416573371500000038322190 08 - Auto Martins - Ext PASEP - Pos 99 Documento de Comprovação 21030416573606100000038322193 09 - Auto Martins - Tabela Valores Creditados PASEP Outros Documentos 21030416573758300000038322196 1 - Perícia 9ª Vara - Seção A Documento Prova Emprestada 21030416573891000000038322203 2 - Perícia 14ª Vara - Seção A - Processo 0026393-66.2016.8.17.2001 Documento Prova Emprestada 21030416574089900000038322205 3 - Perícia 10ª Vara - Seção A - Processo 0039643-98.2018.8.17.2001 - Laudo Pericial Documento Prova Emprestada 21030416574211200000038322207 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-1 Documento Prova Emprestada 21030416574338100000038322209 4 - Perícia 8ª Vara - Seção A - Completa-2 Documento Prova Emprestada 21030416574455100000038322218 5 - Sentenças da JF - Remessas à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416574594600000038322221 6 - Conflitos de Competência STJ Documento Jurisprudência 21030416574733900000038322223 7 - Decisão STJ - Conflito de Competência Documento Jurisprudência 21030416574861800000038322375 01 - STJ - PASEP - CC - Competência Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575018400000038322377 02 - JFPB - PASEP - Declinando à Justiça Estadual Documento Jurisprudência 21030416575162800000038322380 03 - PIS PASEP - PB - Jurisprudencia favoravel Documento Jurisprudência 21030416575269400000038322381 04 - ACÓRDÃO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 21030416575430300000038322383 05 - Acordao TJPE, PASEP, 2ª CC Documento Jurisprudência 21030416575551700000038322385 06 - Ementa PASEP TJPE 4ª CC Documento Jurisprudência 21030416575903000000038322388 07 - Acórdão. PASEP. TJPE. 5ª CC. Documento Jurisprudência 21030416580162400000038322389 08 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 21030416580317200000038322390 09 - PIS PASEP DF - Jurisprudencia Documento Jurisprudência 21030416580471300000038322391 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc I Documento Jurisprudência 21030416580636400000038322392 TJDF - 1º GRAU - PASEP - Sent Proc II Documento Jurisprudência 21030416581103500000038322396 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581317200000038322398 TJPB - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente II Documento Jurisprudência 21030416581436600000038322400 TJPE - 1º GRAU - PASEP - Sentença Procedente I Documento Jurisprudência 21030416581552200000038322401 Decisão Decisão 21030707511128000000038336865 Expediente Expediente 21030707511308000000038387030 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Despacho Despacho 21040610523775900000039409235 Petição Petição 21051110053597200000040837114 Auto Martins x BB - Devolução Prazo - mai 2021 Outros Documentos 21051110053782900000040837120 Auto Martins x BB - Calculo Custas Processuais Documento de Comprovação 21051110053871400000040837122 Auto Martins - Extrato Previdenciario Documento de Comprovação 21051110053958500000040837123 Certidão Certidão 21051908545216400000041199305 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Decisão 21052409554611600000041205223 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Despacho Despacho 21061418053773100000042271956 Petição Petição 21062917414826300000042866478 Auto Martins x BB - Dilacao Prazo - junho 2021 Outros Documentos 21062917415031400000042866493 Declaracao-de-comparecimento Outros Documentos 21062917415119300000042866496 Certidão Certidão 21063011234605300000042897475 Petição Petição 21071518484274900000043538041 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 1 - Jul 2021 Outros Documentos 21071518484454400000043538055 Auto x BB - Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484550800000043538056 Auto x BB - Com Pagto Parc 1 Custas - jun 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21071518484647100000043538059 Petição Petição 21080418023576200000044339901 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 2 - Jul 2021 Outros Documentos 21080418023769700000044339904 Auto x BB - Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023864500000044339906 Auto x BB - Com Pagto Parc 2 Custas - Jul 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21080418023973700000044339908 Decisão Decisão 21081010161442500000044336356 Expediente Expediente 21081010161442500000044336356 Petição Petição 21083009530253700000045405483 Auto Martins x BB - Juntada Comp Custas - Parc 3 - Ago 2021 Outros Documentos 21083009530460100000045405491 Auto Martins x BB - Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530537100000045405493 Auto x BB - Comp Pagto Parc 3 Custas - Ago 2021 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21083009530634700000045405494 Decisão Decisão 22110409274381500000061939885 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Decisão Decisão 24011119082965700000079229117 Desinteresse pela Autocomposição Noticiada na inicial Petição 24012917271078000000079838334 Carta Carta 24013109291772900000079919815 Certidão Certidão 24022209132217000000080851718 AR.POSITIVO.BANCO.0807028-71.2021 Aviso de Recebimento 24022209132247900000080851721 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 24022818040579500000081184909 8399879-02dw-procurao bb e demais es pe pi pb sp_compressed Procuração 24022818040654300000081184911 8399879-03dw-atos constitutivos bb completo Procuração 24022818040734600000081184912 Contestação Contestação 24031410470658600000081960482 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Intimação Intimação 24031914392557800000082197718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031914384880800000082197717 Réplica Réplica 24041512254424500000083468908 2 - Pericia 1-5 Documento Prova Emprestada 24041512254534100000083468914 3 - Pericia 6-8 Documento Prova Emprestada 24041512254591900000083468915 4 - Pericia 9-13 Documento Prova Emprestada 24041512254653200000083468916 5 - Pericia 14-16 Documento Prova Emprestada 24041512254688100000083468917 6 - Pericia 17-23 Documento Prova Emprestada 24041512254801100000083468918 7 - Pericia 24-27 Documento Prova Emprestada 24041512254874700000083468922 8 - Pericia 28-29 Documento Prova Emprestada 24041512254916700000083468924 9 - Pericia 30-33 Documento Prova Emprestada 24041512254990100000083469576 10 - Sentenca 7ª civel B. Pericia Documento Jurisprudência 24041512255046200000083469580 11 - SENTENCA PASEP - 11ª CIVEL A - RECIFE Documento Jurisprudência 24041512255093100000083469581 12 - ACORDAO TJPE. PASEP. 1ª CC Documento Jurisprudência 24041512255114800000083469584 13 - Ementa PASEP. TJPE. 2ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255149300000083469587 14 - Ementa. JULGAMENTO. PASEP. 4ª CC. Documento Jurisprudência 24041512255187000000083469589 15 - Acórdão. PASEP. 5ª CC. Rel Agenor Ferreira Documento Jurisprudência 24041512255209000000083469590 16 - Ementa PASEP TJPE 6ª CC Mérito Documento Jurisprudência 24041512255246200000083469591 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Intimação Intimação 24042621092145000000084153417 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042621084904900000084153416 Petição Petição 24042913175332400000084222511 EXTRATO_ON_LINE970667 Documento de Comprovação 24042913175403900000084222515 TRANSCRIÇÃO MICROFICHAS970666 Documento de Comprovação 24042913175618900000084222516 MICROFICHAS970668 Documento de Comprovação 24042913175689000000084222517 Petição Petição 24051713091475300000085190899 Especifica Provas Que Pretende Produzir Petição 24052208394445500000085388344 Informação Informação 24052708503967800000085606980 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Intimação Intimação 24070307555336800000087378652 Decisão Decisão 24070218205605400000087346868 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24070613051599300000087573306 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24070613051667200000087573308 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24070613051761100000087573309 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24070613051834900000087573310 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051933700000087573311 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24070613051995500000087573312 PIS PASEP Documento de Comprovação 24070613052059500000087573313 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Intimação Intimação 24070808441675300000087594166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070808433939400000087594158 Indica Quesitos Perícia Petição 24071709154524000000088074147 Junta Contracheques e Fichas Financeiras Petição 24071709211286800000088074152 Auto Martins - FF 1978 a 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211359300000088074163 Auto Martins - CC 1994 Documento Recibos Salariais 24071709211444500000088074164 Auto Martins - CC 1995 Documento Recibos Salariais 24071709211566100000088074166 Auto Martins - CC 1996 Documento Recibos Salariais 24071709211699900000088074167 Auto Martins - CC 1997 Documento Recibos Salariais 24071709211797700000088074171 Auto Martins - CC 1998 Documento Recibos Salariais 24071709211975200000088074172 Auto Martins - CC 1999 Documento Recibos Salariais 24071709212080700000088075677 Auto Martins - CC 2000 Documento Recibos Salariais 24071709212221800000088075679 Auto Martins - CC 2001 Documento Recibos Salariais 24071709212347700000088075681 Auto Martins - FF 2001 a 2017 Documento Recibos Salariais 24071709212485200000088075682 Petição Petição 24071912354401100000088227856 BB1186373 Documento de Comprovação 24071912354470000000088227857 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24072219052986200000088331174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080810004584900000092247563 Expediente Expediente 24080810004584900000092247563 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24081713335923300000092798165 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24082216071996300000093086727 Informação Informação 24082309043870500000093146151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Intimação Intimação 24082309054802400000093146159 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082309052090300000093146157 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090212551472500000093651932 Manifestacao Sobre Nomeacao Perito Petição 24090316495949300000093749441 Decisão Decisão 24111821492501300000097661870 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010616170847700000099477930 2 - CATALOGO ME Documento de Comprovação 25010616170911100000099477931 3 - Parecer de n 5.4.2001 Documento de Comprovação 25010616170979000000099477932 0802024-81.2020.8.15.2003 - Decisão - 2ª Civel de Mangabeira B Documento de Comprovação 25010616171499400000099477933 0802730-59.2023.8.15.2003 - Decisão - 2ª Vara Mangabeira - B Documento de Comprovação 25010616171564100000099477935 0820857-90.2019.8.15.2001 - Decisão - 12ª Vara Civel da Capital Documento de Comprovação 25010616171629700000099477934 Decisão - 812075-21.2024.8.15.2001 - 11ª Vara Cível da Capital - impugnação Documento de Comprovação 25010616171691500000099477936 Petição Petição 25012410324327600000100155412 12413421-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012410324389500000100156883 Informação Informação 25051210575686700000105452956 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 21083009530253700000045405483, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530634700000045405494, Outros Documentos: 21083009530460100000045405491, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21083009530537100000045405493, Expediente: 21030707511308000000038387030, Decisão: 21030707511128000000038336865, Petição Inicial: 21030416571957800000038321750, Outros Documentos: 21030416572183300000038321766, Documento de Identificação: 21030416572556500000038322175, Documento de Comprovação: 21030416572945700000038322179]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.2001
Determinada diligência15/08/2025, 14:07
Conclusos para despacho12/05/2025, 10:58
Processo Desarquivado12/05/2025, 10:58
Juntada de informação12/05/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição24/01/2025, 10:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)06/01/2025, 16:17
Arquivado Definitivamente25/11/2024, 13:25
Processo Desarquivado25/11/2024, 13:25
Arquivado Provisoramente19/11/2024, 07:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial18/11/2024, 21:49
Determinada diligência18/11/2024, 21:49
Determinada Requisição de Informações18/11/2024, 21:49
Expedição de Outros documentos.18/11/2024, 21:49
Conclusos para despacho26/09/2024, 11:17
Juntada de Petição de petição03/09/2024, 16:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)02/09/2024, 12:55
Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.27/08/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/202427/08/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C26/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica23/08/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado23/08/2024, 09:05
Juntada de informação23/08/2024, 09:04
Juntada de Alvará22/08/2024, 16:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)17/08/2024, 13:34
Expedição de Outros documentos.08/08/2024, 10:01
Ato ordinatório praticado08/08/2024, 10:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.26/07/2024, 01:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.25/07/2024, 01:05
Juntada de Petição de documento de comprovação22/07/2024, 19:05
Juntada de Petição de petição19/07/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição17/07/2024, 09:21
Juntada de Petição de petição17/07/2024, 09:15
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.10/07/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/202410/07/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C09/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica08/07/2024, 08:44
Ato ordinatório praticado08/07/2024, 08:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)06/07/2024, 13:05
Publicado Decisão em 05/07/2024.05/07/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/202405/07/2024, 00:10
Publicado Decisão em 04/07/2024.04/07/2024, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/202404/07/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo s
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.200104/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica03/07/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo s
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.200103/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo s
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.200103/07/2024, 00:00
Nomeado perito02/07/2024, 18:21
Determinada diligência02/07/2024, 18:21
Expedição de Outros documentos.02/07/2024, 18:20
Determinada Requisição de Informações02/07/2024, 18:20
Conclusos para despacho27/05/2024, 08:51
Juntada de informação27/05/2024, 08:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.23/05/2024, 01:27
Juntada de Petição de petição22/05/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição17/05/2024, 13:09
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.30/04/2024, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/202430/04/2024, 01:59
Juntada de Petição de petição29/04/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C29/04/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica26/04/2024, 21:09
Ato ordinatório praticado26/04/2024, 21:08
Juntada de Petição de réplica15/04/2024, 12:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.21/03/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/202421/03/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807028-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C20/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica19/03/2024, 14:39
Ato ordinatório praticado19/03/2024, 14:38
Juntada de Petição de contestação14/03/2024, 10:47
Juntada de Petição de certidão22/02/2024, 09:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).31/01/2024, 09:29
Juntada de Petição de petição29/01/2024, 17:27
Publicado Decisão em 22/01/2024.24/01/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/202424/01/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: AUTO MARTINS DA COSTA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Custas pagas. Por força do princípio da autonomia da vontade (art. 166 do CPC), caso a parte autora não tenha informado na inicial o seu interesse em conciliar, independente de novo despacho: 1) Intime para, no prazo de 5 dias, dizer do interesse na concil
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807028-71.2021.8.15.200115/01/2024, 00:00
Determinada diligência11/01/2024, 19:08
Conclusos para decisão11/01/2024, 18:29
Decorrido prazo de AUTO MARTINS DA COSTA em 14/09/2021 23:59.07/07/2023, 08:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1104/11/2022, 09:27
Conclusos para decisão04/11/2022, 08:21
Juntada de Petição de petição30/08/2021, 09:53
Decorrido prazo de AUTO MARTINS DA COSTA em 19/07/2021 23:59:59.12/08/2021, 02:08
Expedição de Outros documentos.11/08/2021, 09:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)10/08/2021, 10:16
Juntada de Petição de petição04/08/2021, 18:02
Juntada de Petição de petição15/07/2021, 18:48
Conclusos para despacho30/06/2021, 11:25
Juntada de Certidão30/06/2021, 11:23
Juntada de Petição de petição29/06/2021, 17:41
Expedição de Outros documentos.16/06/2021, 08:07
Proferido despacho de mero expediente14/06/2021, 18:05
Conclusos para despacho14/06/2021, 11:25
Expedição de Outros documentos.24/05/2021, 09:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTO MARTINS DA COSTA - CPF: 160.933.484-15 (AUTOR).24/05/2021, 09:55
Conclusos para despacho19/05/2021, 08:56
Juntada de Certidão19/05/2021, 08:54
Juntada de Petição de petição11/05/2021, 10:05
Decorrido prazo de AUTO MARTINS DA COSTA em 03/05/2021 23:59:59.04/05/2021, 03:10
Decorrido prazo de AUTO MARTINS DA COSTA em 14/04/2021 23:59:59.15/04/2021, 01:55
Expedição de Outros documentos.06/04/2021, 11:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)06/04/2021, 10:52
Conclusos para despacho05/04/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.07/03/2021, 07:51
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTO MARTINS DA COSTA (160.933.484-15).07/03/2021, 07:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)07/03/2021, 07:51
Distribuído por sorteio04/03/2021, 16:59