0016672-43.1999.8.15.2001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.589,82

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 09:04

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:10

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Relator da Apelação Cível nº 0016672-43.1999.8.15.2001, em tramitação perante a 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, em virtude da Lei, etc. M A N D A a qualquer Oficial de Justiça Deste Tribunal, a quem for este apresentado, devidamente assinado, que, em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO S & A C

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Relator da Apelação Cível nº 0016672-43.1999.8.15.2001, em tramitação perante a 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, em virtude da Lei, etc. M A N D A a qualquer Oficial de Justiça Deste Tribunal, a quem for este apresentado, devidamente assinado, que, em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO S & A C

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Relator da Apelação Cível nº 0016672-43.1999.8.15.2001, em tramitação perante a 3ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, em virtude da Lei, etc. M A N D A a qualquer Oficial de Justiça Deste Tribunal, a quem for este apresentado, devidamente assinado, que, em seu cumprimento proceda a INTIMAÇÃO S & A C

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 17:08

Decorrido prazo de S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:02

Juntada de Petição de apelação

24/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:10

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:06

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2022, 20:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:19

DESPACHO

•14/06/2020, 13:36

DESPACHO

•12/06/2021, 12:57

SENTENÇA

•27/07/2022, 20:04

DESPACHO

•16/11/2023, 16:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/12/2023, 16:27

DESPACHO

•09/01/2024, 13:02

DESPACHO

•21/03/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 09:04