Cumprimento de sentença 0800812-89.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 977,88

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 23:17

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 23:36

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:47

Determinada diligência

16/12/2025, 08:29

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:56

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/05/2026, 23:17

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 11:21

Despacho

•17/01/2024, 11:49

20/03/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2026, 23:36

Juntada de Certidão

07/01/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:47

Determinada diligência

16/12/2025, 08:29

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão acostada aos autos pelo Oficial de Justiça no ID 121635936. JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

27/08/2025, 12:33

Juntada de ofício

27/08/2025, 07:58

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:23

Juntada de ofício

15/08/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:23

Determinada diligência

23/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de diligência

25/04/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 11:00

Juntada de Ofício

11/03/2025, 21:26

Determinada diligência

18/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:01

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA DESPACHO Em atenção ao poder de cautela, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar] intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, comprovar que a embarcação a qual requer penhora pertence

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 01:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:26

Conclusos para despacho

27/11/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:13

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 EXECUTADO: FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme print abaixo, de modo que determino a intimaçã PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:35

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 12:39

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 05:49

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 05:49

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:30

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME Advoga TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800812-89.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 06/06/2024

19/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2024, 22:16

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de EMMILE BERNARD DE MIRANDA VIANA PINTO - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 12:09

Juntada de Projeto de sentença

06/05/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo

06/05/2024, 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 08:05

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 03/04/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2024, 09:30

Juntada de termo de audiência

14/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/02/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/01/2024, 08:19

Determinada diligência

17/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800812-89.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre o interesse na conversão da execução de título extrajudicial em ação de cobrança, na medida em que o documento de id 84172339 não se enquadra nas hipóteses do artigo 784 do NCPC. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/01/2024, 00:00

Determinada diligência

12/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:21

Conclusos para despacho

12/01/2024, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 11:48

Despacho

•03/04/2024, 13:03

Projeto de sentença

•06/05/2024, 11:40

Sentença

•07/05/2024, 12:09

Sentença

•10/05/2024, 14:30

Sentença

•10/05/2024, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:21

Despacho

•24/07/2024, 09:57

Despacho

•11/10/2024, 16:21

Decisão

•16/10/2024, 12:39

Despacho

•21/11/2024, 18:35

Despacho

•22/11/2024, 03:14

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/01/2024, 11:21

Despacho

•17/01/2024, 11:49

Despacho

•03/04/2024, 13:03

Projeto de sentença

•06/05/2024, 11:40

Sentença

•07/05/2024, 12:09

Sentença

•10/05/2024, 14:30

Sentença

•10/05/2024, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:21

Despacho

•24/07/2024, 09:57

Despacho

•11/10/2024, 16:21

Decisão

•16/10/2024, 12:39

Despacho

•21/11/2024, 18:35

Despacho

•22/11/2024, 03:14

Despacho

•17/12/2024, 19:26

Despacho

•19/12/2024, 01:29

Despacho

•19/12/2024, 07:19

Sentença

•14/02/2025, 09:58

Despacho

•18/02/2025, 12:32

Despacho

•23/05/2025, 03:25

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:04

Despacho

•26/09/2025, 16:49

Decisão

•16/12/2025, 08:29

Decisão

•16/12/2025, 08:47