Execução Fiscal 0823942-07.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.435,08

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

ANTONIO JUVENAL DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

13/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE QUEIROZ em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823942-07.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada, ANTONIO JUVENAL DE QUEIROZ - CPF: 044.956.244-15, para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 15 de dezembro de 2022 YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/11/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:32

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

13/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE QUEIROZ em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:47

Publicado Intimação em 19/12/2022.

Documentos

DESPACHO

•07/01/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 15:00

19/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823942-07.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada, ANTONIO JUVENAL DE QUEIROZ - CPF: 044.956.244-15, para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 15 de dezembro de 2022 YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/11/2022, 21:03

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:32

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:04

Conclusos para decisão

22/04/2022, 15:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2021, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 09:51

Juntada de devolução de mandado

23/11/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:12

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 23:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/10/2021, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:35

Outras Decisões

17/06/2021, 09:30

Conclusos para despacho

16/06/2021, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 21:29

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 11:55

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2019, 16:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/06/2019, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:58

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 17:41

DESPACHO

•14/06/2019, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2019, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 21:29

DECISÃO

•17/06/2021, 09:30

DESPACHO

•04/10/2021, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 16:22

DESPACHO

•12/08/2022, 13:32

DESPACHO

•15/08/2022, 07:16

SENTENÇA

•29/11/2022, 21:03