Execução Fiscal 0843963-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.453,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB/PB 10759·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843963-52.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AUTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 09:09

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DECISÃO

•19/06/2020, 13:20

DECISÃO

•26/07/2021, 15:42

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843963-52.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: AUTO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/09/2023, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:42

Conclusos para despacho

16/01/2023, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:16

Conclusos para despacho

28/11/2022, 18:25

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:20

Juntada de Petição de cota

28/07/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 15:42

Conclusos para decisão

19/07/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 09:05

Outras Decisões

19/06/2020, 13:20

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:58

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 20:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 09:48

DESPACHO

•30/12/2022, 21:16

DESPACHO

•07/07/2023, 12:42

DESPACHO

•21/12/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 09:47

SENTENÇA

•12/01/2024, 09:08